É um absurdo essa manifestação do chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) dizendo que o empregado que se recusar a receber a vacina pode ser demitido por justa causa, como a última das penas. Em primeiro lugar, eu não sabia que o MPT era legislador, que tenha posto isso na CLT, porque não está. O MPT pode alegar que se baseou em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas é uma decisão assim bem fluida, bem genérica.
Será que não vai pôr os empregadores em uma fria? Que vão demitir por justa causa e depois chega na Justiça do Trabalho e o empregador “entra pelo cano”, vai ter que pagar tudo que não pagou, entregar o fundo de garantia, férias, indenização, mil coisas...
Parece que o MPT está dando uma garantia para a vacina que a própria Anvisa não deu. A Anvisa registrou a vacina como experimental. E o MPT já está dando um poder decisório sobre a validade da vacina a ponto de exigir uma obrigatoriedade. Uma obrigatoriedade que fica parecido com um regime totalitário.
Isso é uma questão de liberdade: ninguém é obrigado a se submeter a uma intervenção dessas no próprio corpo. Será que o MPT não conhece a história de 1904? A revolta da vacina no Rio de Janeiro, quando se tentava se obrigar as pessoas a serem vacinadas na vacina antivaríola?
A vacina é uma questão de decisão individual e de sensatez. Com o tempo, a vacina vai começar a ter maiores garantias. Está em teste, é bem-vinda e tomara que tenha resultado, mas eu acho que o MPT está extrapolando.
Preço dos combustíveis em alta
Outra questão é o preço dos combustíveis, que teve mais uma alta. O presidente Jair Bolsonaro acha que esse é o maior problema para o governo neste momento.
Derrubar o preço dos combustíveis depende de fatores fora do controle do governo, que é a cotação do dólar e o preço do barril de petróleo. O petróleo brent passou pela primeira vez em mais de ano de US$ 60 o barril.
Já o dólar depende de muitos fatores. O presidente está apostando que agora com a autonomia do Banco Central, tocando a reforma tributária, os marcos reguladores da partilha do petróleo, do gás natural, do câmbio, entre outros, vão trazer um ambiente para economia que vai derrubar o dólar, e aí derruba também o preço do combustível.
Bolsonaro diz que não vai interferir na política comercial da Petrobras, que foi um desastre quando a ex-presidente Dilma Rousseff interferiu na política de preço da Petrobras. Um absurdo, já que a Petrobras é uma companhia de capital aberto, que tem ações na bolsa, e fazer uma intervenção política no preço é uma coisa que não cabe na cabeça de ninguém.
O presidente aposta que nos próximos dois meses o dólar cai e vai cair o preço do combustível. Mas o preço do petróleo no mercado internacional não se sabe. Mas será que a Petrobras não tem um pouco de sensibilidade em um momento destes de fazer um pequeno sacrifício nesses dois meses? Porque o país está passando por uma pandemia cheia de dificuldades econômicas.
Todos os caminhos levam a João Roma
Se alguém me perguntar sobre a vaga no Ministério da Cidadania, eu repetiria aquela frase do tempo da Roma imperial: todos os caminhos levam a Roma. No caso a João Roma.
Deputado federal pela Bahia, atualmente no Republicanos, sempre foi PFL (depois DEM). Foi chefe de gabinete de ACM Neto (DEM) na prefeitura de Salvador, tem 48 anos. É formado em Direito. Tem o mesmo nome do avô dele, que foi um grande político pernambucano nas décadas de 1960 e 1970, nos tempos da Arena. E tem uma experiência no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi assessor no Ministério da Administração e Reforma do Estado.
Do Ministério da Cidadania está para sair Onyx Lorenzoni, que é um coringa. Ele foi o primeiro a acreditar na candidatura Jair Bolsonaro, quando este confidenciou a alguns amigos que queria ser candidato à presidência da República.
Agora vai para a Secretaria-Geral da Presidência, que estava vaga desde 1º de janeiro, quando o secretário Jorge Oliveira foi para o Tribunal de Contas da União. Lorenzoni agora vai estar ainda mais próximo do presidente Bolsonaro.
Se a solução for essa, o DEM fica ainda mais próximo do governo.
