Distrito Federal dá exemplo ao decidir cobrar menos ICMS sobre combustíveis

A situação está feia no ninho tucano. Aliás, sempre houve uma fogueira de vaidades, uma briga de egos, dentro do PSDB. O governador de São Paulo, João Doria, foi ao programa Roda Viva na segunda-feira (23) e falou o que não devia do senador Tasso Jereissati e do deputado Aécio Neves. A resposta dos dois veio no dia seguinte.

Doria disse que Aécio, na calada da noite, negociava emendas com o governo Jair Bolsonaro. Aécio retrucou com uma nota em que começa dizendo que “Doria é um desqualificado”. Vou resumir a nota, mas as palavras são de Aécio: "[Doria] acha que pode comprar o PSDB, se ajoelhou aos pés de Bolsonaro para ser eleito. Traiu seu padrinho Alckmin e tenta transformar o PSDB em balcão de negócios pelo seu ego e ambição doentia".

Tasso, por sua vez, desmentiu Doria, que havia dito que o senador tinha desistido de disputar as prévias do PSDB para decidir a candidatura à Presidência da República porque se encontrou e conversou com Lula no Ceará. Tasso disse que o dia que tiver que fazer um anúncio o fará por sua própria boca e que nunca conversou isso com Doria. Enfim, esse é o ambiente de quem quer ser "terceira via".

Hackers do TSE

A Polícia Federal fez três prisões em Araçatuba e São Paulo, nesta terça-feira (24), de hackers que tentaram entrar no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de junho. Eles serão enquadrados por um crime que está no Código Penal desde 2012, o artigo 154-A: invasão de dispositivo informático. São penas pequenas, mas com o agravante de ser no TSE, acho que podem ser condenados a seis anos de prisão.

Aras reconduzido

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi reconduzido ao cargo pelo plenário do Senado, na noite desta terça-feira, repetindo a aprovação que já havia ocorrido mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Durante a sabatina dele, a oposição esperneou, fez perguntas que queriam incriminá-lo, mas ele foi firme: “eu não sou comentarista de política”.

Aos senadores, Aras recomendou que esse inquérito do fim do mundo no Supremo Tribunal Federal seja arquivado. Ele apenas repetiu o que a antecessora dele na PGR já mandou o Supremo fazer e o Supremo não fez. Raquel Dodge disse que o inquérito tinha que ser arquivado. Porque quando a Procuradoria diz que não tem motivo para oferecer denúncia, isso vai para o arquivo. Mas esse inquérito, uma das características dele, é não dar bola para o Ministério Público, contrariando um artigo da Constituição, o 127, que diz que o MP é essencial para a ação do Judiciário.

Só para lembrar: o maior perigo para a democracia não é brigar com as ferramentas da democracia, mas sim tirar a liberdade de expressão e direitos básicos dos donos da democracia, ou seja, o povo. "Demos" quer dizer povo, então regime do povo. O povo é a origem do poder e o titular do poder. É bom a gente lembrar isso. As instituições são ferramentas desse poder, que são exercidas a serviço do povo, que exerce o poder através de seus representantes eleitos por ele.

Menos ICMS sobre gasolina e diesel no DF

Uma notícia boa para todo mundo que tem carro no Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha (MDB), dando exemplo para os outros governadores, mandou para a Câmara Distrital uma proposta para reduzir o ICMS sobre a gasolina e o diesel. Vai baixar em 10% o preço da gasolina e em 20% o preço do diesel. Isso significa uma arrecadação a menos de R$ 345 milhões, dinheiro que o dono do veículo iria pagar. Um bom exemplo.

Os governadores se reuniram e decidiram que vão falar com o presidente Bolsonaro para pedir que ele tenha mais calma. Eles poderiam aproveitar e dizer: “olha o governo federal já fez a sua parte, tirou impostos federais que oneram o preço dos combustíveis, nós também vamos dar uma baixada no ICMS”. A gente espera que isso possa ser feito.