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O presidente Jair Bolsonaro vai a Presidente Prudente neste sábado (31). Presidente Prudente é uma cidade da pecuária, com um grande parque onde se realizam exposições fantásticas. O prefeito, que é do Partido Socialista Brasileiro, organizou uma recepção para o presidente neste parque.
No entanto, o Ministério Público reclamou e um juiz da Vara da Fazenda proibiu a manifestação. O juiz argumentou que e evento tem que se enquadrar nas ordens do Governo de São Paulo, do governador João Doria, que proíbe aglomerações.
Esta decisão aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um publicação dizendo que é falso que tenha tirado poderes do presidente da República para atuar na pandemia. Isso o Supremo disse, pôs na rede social. Então, Bolsonaro pode chegar lá em Presidente Prudente e dizer “não, eu baixei um decreto dizendo que está valendo aglomeração, e a manifestação aqui no parque”.
Será que pode? Não. Porque o Supremo decidiu em abril do ano passado, com nove ministros presentes, que o presidente não pode atropelar competências federativas. E que as normas gerais da União devem prestigiar a legislação local. Os Estados e Municípios podem estabelecer quais são as atividades essenciais.
O exercício da competência da União tem que resguardar a autonomia dos demais entes federativos, não pode definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos sem observar a autonomia dos entes locais porque isso afrontaria o princípio de separação dos poderes.
Ou seja, o que o Supremo está dizendo é um sofismo porque afirma que “não, o presidente não foi proibido de nada, ele só não pode contrariar governadores e prefeitos, inclusive em questões de cláusulas pétreas da Constituição”. A Corte chegou a dizer que prefeitos podem afrontar a liberdade de culto, o direito de reunião, o direito de ir e vir e o direito ao trabalho, que está tudo no artigo 5º.
Mas, na hora em que o Poder Executivo entrou no STF dizendo “poxa, mas espera aí, a Constituição dá todos esses direitos pétreos”, recebeu como resposta um “não”. Faz tempo que não entendemos o Supremo.
Qual será o desfecho do caso Joice
Mulheres acabaram de esclarecer os mistérios envolvendo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Eu vi uma demonstração claríssima disso com a Bárbara, do “Te atualizei”. Ela comparou a primeira versão dada por Joice em entrevista ao SBT, com as outras versões que ela vem, sucessivamente, apresentando em outras entrevistas.
A Bárbara concluiu que Joice está protegendo alguém, escondendo alguma coisa ou alguém. Ela, supostamente vítima, estaria protegendo alguém. Ouvi também outra entrevista, desta vez da deputada Janaína Pascoal, dizendo que não queria entrar neste assunto, porque é uma questão íntima.
Segundo ela, não dá para ter a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal envolvidos no caso, justamente por ser uma questão íntima. Aí eu lembrei: “Delegacia da Mulher”. Fico pensando: “elementar, caro Watson”.
Emprego tem saldo positivo
Os dados divulgados nesta quarta-feira (28) sobre emprego são uma consequência da recuperação da atividade econômica. Foram 309 mil novos empregos de carteira assinada no mês de junho.
Mais de 1,5 milhão de recuperação, de saldo, entre demissões e admissões no primeiro semestre. Este é o melhor resultado da recuperação da economia. A volta da renda a pessoas que ficaram desempregadas, ficaram na rua, depois da campanha que se fez para fechar tudo.
