Juiz de garantias: um jabuti para defender criminosos

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Foi anulada uma concorrência pública no Rio de Janeiro envolvendo R$ 318 milhões para operar a loteria do estado. Só para lembrar: o primeiro escândalo do governo do PT envolveu a loteria do Rio.

Na época, Waldomiro Diniz, que era o braço direito de José Dirceu, estava envolvido em negociatas com a loteria. Bom lembrar que, por sua vez, José Dirceu era o braço direito do ex-presidente Lula.

Agora se descobriu que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, está envolvido nisso porque o irmão dele, Coriolano Coutinho, controlava a empresa que ganhou a concorrência - anulada por suspeitas de propina.

Na terça-feira (14), Ricardo Coutinho foi denunciado pelo Ministério Público com mais 34 por envolvimento em desvios de verbas da saúde e da educação. Tudo isso foi descoberto na Operação Calvário.

Propina no PT e juiz de garantias

Outro delator da Lava Jato, o baiano Alexandre Andrade Soares contou que teve que pagar propina de R$ 9,6 milhões para a Petros, que é o fundo de pensão da Petrobras, para o PT Nacional e o da Bahia. Ele chegou a falar de uma entrega de R$ 2 milhões na sede do partido.

Tudo isso para construir aquele prédio faraônica da torre de Pituba para a Petrobras  regional da Bahia. Não para nunca a descoberta de uma corrupção amazônica, gigante... E quando fizeram o pacote anticrime ainda o enfraqueceram e colocaram a figura do juiz de garantias para ajudar quem é acusado de algo, principalmente se for importante.

Só que agora o ministro presidente do STF, Dias Toffoli, ao receber duas ações (da Associação de Magistrados Brasileiros e da Associação dos Juízes Federais do Brasil) contestando a figura do juiz de garantias, adiou por 180 dias a vigência desse mecanismo que era para entrar em vigor já no dia 23 de janeiro.

Não tem juiz na metade das Comarcas. Se tiver um juiz que preside o inquérito e o de garantia, e um divergir do outro, vai ser necessário um terceiro juiz para desempatar? Como se já não houvesse o advogado do sujeito investigado para fiscalizar se há alguma irregularidade.

O juiz de garantia foi um jabuti que colocaram para estragar ainda mais o pacote anticrime de Sergio Moro e defender os criminosos. É aquela cultura da impunidade, é isso que estamos vendo.

Brasil mais perto da OCDE

O governo dos Estados Unidos confirmou aquilo que o presidente brasileiro já havia anunciado. Trump vai indicar prioritariamente o Brasil para compor o quadro do grande clube dos países mais importantes do mundo, a OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Um pessoal havia festejado e disseram que a Argentina está na nossa frente. Sim, estava, já que tinha uma promessa para Macri. Mas o povo argentino não o quis mais, preferiu Alberto Fernández, e agora o Brasil está confirmado para a indicação prioritária à OCDE.

Aos argentinos, como diz a poesia de Manuel Bandeira em Pneumotórax, “a única coisa a fazer é tocar um tango argentino”.

Alexandre Garcia

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