Certamente vocês conhecem José Rainha Júnior. O nome dele já está, há décadas, ligado a invasões de terras no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. José Rainha Júnior está preso em um centro de detenção provisória em São Paulo. Foi detido pela Polícia Civil, junto com outro diretor da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade, chamado Luciano Lima. A acusação é de extorsão. Na segunda-feira, o juiz fez a audiência de custódia, verificou que nenhum direito de Rainha foi desrespeitado e ele permanece preso.
O juiz não tem iniciativa – a iniciativa é do Ministério Público –, mas há casos em que ele pode agir. Ele, por exemplo, funciona como juiz de garantia até receber a denúncia do MP; ele está zelando pela garantia daquele que é acusado, que é preso. Mas não toma a iniciativa de mandar prender por conta própria ou de instaurar inquérito por conta própria; isso quem faz é o Ministério Público, como diz o artigo 129 da Constituição.
José Rainha, então, fica preso e será investigada a acusação de que ele teria extorquido no mínimo seis proprietários rurais, mais ou menos na base do “ou paga ou a gente invade”. Tanto que muitos proprietários rurais se armaram diante do anúncio do Carnaval Vermelho, e a polícia até apreendeu armas de alguns proprietários rurais que atiraram para espantar os supostos invasores.
O interessante é que essa acusação de extorsão é algo que eu já ouvi há muitos anos. Estava conversando com o então ministro José Dirceu, em 2003 ou 2004, e perguntei sobre o relacionamento com José Rainha Júnior no Pontal do Paranapanema. A informação que Dirceu me deu é compatível com a acusação que pesa agora sobre Rainha e pela qual ele foi detido.
Por falar em invasões, temos aqui a estatística: no governo Lula, que durou oito anos, houve 1.968 invasões. No governo Bolsonaro, que durou quatro anos, foram 14. Ou seja, três invasões e meia por ano de Bolsonaro, contra 246 invasões por ano de Lula.
Na invasão dessa grande empresa de papel e celulose na Bahia, os invasores dizem que não se come eucalipto. Mas o pior é que o eucalipto se usa para fazer o papel do livro, do jornal, do caderno... aprendemos e nos educamos com a celulose, não é?
Brasil passa vergonha internacional ao não condenar ditadura da Nicarágua
O ministro do Desenvolvimento Agrário não quer saber de tirar os invasores da Suzano pela via judicial, diz que tem de haver “diálogo”. É a mesma conversa que Lula invocou para não endossar uma declaração da ONU sobre o ditador Daniel Ortega. Quer “diálogo”, mas 55 países não concordaram e a ONU, nesse fim de semana, publicou documento atestando o desrespeito aos direitos humanos por parte do ditador da Nicarágua. O Brasil não assinou, que vergonha! Imaginem um país que prendeu 222 presos políticos, tirou a nacionalidade deles e os expulsou do país. Isso caracteriza bem uma ditadura, não?
Escândalo do colar é muito barulho para pouca denúncia
Essa questão do colar de brilhantes pra Michelle Bolsonaro, colar que ela nunca viu, nunca tocou e nunca recebeu, está mais ou menos igual àquela história das vacinas indianas dos irmãos Miranda, que o Brasil nunca comprou. Ficou na Receita Federal, não foi possível botar no patrimônio do Palácio do Planalto porque a Receita Federal não liberou. Agora, o que passou pela Polícia Federal – relógio, caneta, abotoadura etc. – foi para aquele gabinete de documentação histórica. Então, o que se está fazendo aí é um grande barulho, que é mais ou menos como funciona aquele consórcio que a gente conhece.
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