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Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

Imposto de herança

Lula quer que o Estado fique com a riqueza que você constrói para sua família

O presidente Lula em Buri (SP), onde defendeu aumento do imposto de herança. (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

O presidente da República esteve em Buri (SP) na terça-feira; foi anunciar R$ 79 milhões para da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Esse valor, para uma grande universidade como a de São Carlos, é coisa muito pequena se lembrarmos do tamanho das propinas das empreiteiras na Lava Jato. E Lula poderia ter dito – ficaria bem simpático e realista – que esses R$ 79 milhões que o governo estava destinando à UFSCar provêm dos impostos pagos com o trabalho das pessoas. Seria muito justo, seria um tipo de agradecimento aos pagadores de impostos, que merecem todo o reconhecimento.

Mas, em vez de agradecer, Lula quer arrancar mais. Ele aproveitou para defender o aumento do imposto de herança. Trata-se de um imposto municipal ou estadual, mas não federal. Ainda assim, ele quer mais. Diz que é muito pouco o que se cobra no Brasil, que a pessoa devia deixar quase metade para o Estado e não para os seus herdeiros.

A pessoa trabalha a vida toda para deixar para os filhos e netos, mas o Estado vem lá sem nenhum motivo – porque o Estado certamente só atrapalhou a vida dele – e quer tirar. E Lula chegou a usar uma palavrinha muito, muito significativa do que ele pensa a respeito. Ele disse que a pessoa não tem interesse em “devolver o patrimônio”. Ou seja, ele acha que a origem de toda riqueza é o Estado. É uma desonestidade dizer isso, porque o Estado não cria riqueza; ele só atrapalha a geração de riqueza e diminui o patrimônio das pessoas, que investem menos, empregam menos, produzem menos. A interferência do Estado é uma roda girando ao contrário. O governo só fala em aumentar impostos.

Governo só tira, mas não devolve, e saneamento deficiente é a prova disso

Na reunião de ministros da Fazenda do G20, preparatória para o encontro de novembro no Rio de Janeiro, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, fez um relatório – que depois é destacado como se fosse do governo – afirmando que nos próximos 10 anos serão necessários US$ 100 bilhões para investir em saneamento básico no Brasil. Isso comprova o desleixo, o descumprimento de cláusula entre governo e pagador de impostos, que paga cinco meses de trabalho por ano para o Estado brasileiro e, em troca, deveria receber bons serviços e investimentos públicos em infraestrutura, como é o caso do saneamento básico, ou serviços de segurança, de justiça, de saúde, de educação. Só que não.

Para conseguirem esses US$ 100 bilhões, certamente vão tomar empréstimos e pagar juros. Mas quem, em última análise, sempre paga a conta é o cidadão, principalmente em um país onde 21% dos brasileiros sustentam os restantes 79%. Demonstrei essa situação em artigo publicado em 38 cidades brasileiras: será isso justiça social?

Se nós pagamos, se nós os sustentamos, se nós os indicamos, elegemos autoridades – a maioria diretamente e outros indiretamente –, é porque nós somos os patrões. Outro dia, um desses “sequestradores” que tentam passar golpes direto da prisão me ligou dizendo que estava com a minha filha, e pedindo um determinado valor. Eu disse: “OK, mas eu quero falar com ela”. “Não, não vai falar”, respondeu o golpista. Aí eu retruquei: “Então você não vai receber, porque, se eu estou pagando você, eu sou o patrão”.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

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