O ministro Marco Aurélio Mello, em novo julgamento no Supremo Tribunal Federal, votou novamente a favor da concessão de habeas corpus para o traficante André do Rap, aquele mesmo que foi solto por ordem de Marco Aurélio.
O caso causou repercussão negativa porque o criminoso, que é de alta periculosidade, se aproveitou de uma brecha na lei para deixar a cadeia. A decisão monocrática do ministro foi derrubada mais tarde por unanimidade pelo plenário do STF, mas já era tarde — André do Rap está foragido desde então.
Desta vez, Marco Aurélio manteve seu posicionamento pela liberdade do réu, justificando que a lei garante esse benefício — e talvez ele esteja certo. Na minha opinião, casos como esse jamais poderiam parar no STF — deveriam no máximo ir até a segunda instância.
Quem realmente deve resolver isso são os juízes de primeira instância e não a Corte constitucional, que tem mais o que fazer.
Excesso de declaratório
O noticiário está viciado em declaratório. Foi o que se viu na cobertura das eleições no último domingo (15). Como disse o professor Carlos Alberto Di Franco, em um excelente artigo no Estadão, “o jornalismo virou declaratório em vez de ir atrás dos fatos”.
Quem ganhou e perdeu
O PT e o PSL, que elegeram os últimos três presidentes da República, não conseguiram eleger muitos candidatos neste pleito. Isso porque são dois partidos representantes do fisiologismo. O PT ainda tem o agravante dos escândalos de corrupção.
Em contrapartida, os partidos tradicionais são os que mais ganharam força nesta eleição. O MDB é o que mais elegeu prefeitos no país. O DEM deu um banho, vencendo no primeiro turno em Salvador, Curitiba e Florianópolis. O PP foi outro que teve um excelente desempenho — foi o que mais elegeu prefeitos no Nordeste.
Casos curiosos
Em Cacequi (RS) uma prefeita que ganhou a eleição teve menos votos que o total de votos nulos computados. Isso derruba aquela tese de que as pessoas deveriam votar nulo para que haja um novo pleito.
Já em Porto Feliz (SP), a hidroxicloroquina ajudou a reeleger o prefeito, doutor Cássio. Ele concorria com mais duas pessoas, mas recebeu 92,1% dos votos válidos. Em 2016, ele foi eleito com um pouco mais de 50% dos votos.
