O ministro Marco Aurélio Mello, em novo julgamento no Supremo Tribunal Federal, votou novamente a favor da concessão de habeas corpus para o traficante André do Rap, aquele mesmo que foi solto por ordem de Marco Aurélio.
O caso causou repercussão negativa porque o criminoso, que é de alta periculosidade, se aproveitou de uma brecha na lei para deixar a cadeia. A decisão monocrática do ministro foi derrubada mais tarde por unanimidade pelo plenário do STF, mas já era tarde — André do Rap está foragido desde então.
Desta vez, Marco Aurélio manteve seu posicionamento pela liberdade do réu, justificando que a lei garante esse benefício — e talvez ele esteja certo. Na minha opinião, casos como esse jamais poderiam parar no STF — deveriam no máximo ir até a segunda instância.
Quem realmente deve resolver isso são os juízes de primeira instância e não a Corte constitucional, que tem mais o que fazer.
Excesso de declaratório
O noticiário está viciado em declaratório. Foi o que se viu na cobertura das eleições no último domingo (15). Como disse o professor Carlos Alberto Di Franco, em um excelente artigo no Estadão, “o jornalismo virou declaratório em vez de ir atrás dos fatos”.
Quem ganhou e perdeu
O PT e o PSL, que elegeram os últimos três presidentes da República, não conseguiram eleger muitos candidatos neste pleito. Isso porque são dois partidos representantes do fisiologismo. O PT ainda tem o agravante dos escândalos de corrupção.
Em contrapartida, os partidos tradicionais são os que mais ganharam força nesta eleição. O MDB é o que mais elegeu prefeitos no país. O DEM deu um banho, vencendo no primeiro turno em Salvador, Curitiba e Florianópolis. O PP foi outro que teve um excelente desempenho — foi o que mais elegeu prefeitos no Nordeste.
Casos curiosos
Em Cacequi (RS) uma prefeita que ganhou a eleição teve menos votos que o total de votos nulos computados. Isso derruba aquela tese de que as pessoas deveriam votar nulo para que haja um novo pleito.
Já em Porto Feliz (SP), a hidroxicloroquina ajudou a reeleger o prefeito, doutor Cássio. Ele concorria com mais duas pessoas, mas recebeu 92,1% dos votos válidos. Em 2016, ele foi eleito com um pouco mais de 50% dos votos.
Símbolo da autonomia do BC, Campos Neto se despede com expectativa de aceleração nos juros
Após críticas, Randolfe retira projeto para barrar avanço da direita no Senado em 2026
Lula não passa presidência para Alckmin e ministros assumem tratativas no Congresso; assista ao Entrelinhas
São Paulo aprova isenção de IPVA para carros híbridos; elétricos ficam de fora
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS