Assisti, aos 23 anos, em 1964, à derrubada do presidente João Goulart. A principal justificativa era de um necessário contragolpe preventivo, para evitar que Goulart e a esquerda instalassem uma ditadura comunista. Quase 60 anos depois, sinto a volta da narrativa do contragolpe preventivo, agora a pretexto de evitar que Bolsonaro e a direita instalassem uma ditadura fascista. Desta vez não foram as armas dos fardados, mas as canetas dos togados. O que preocupa é que nem as Forças Armadas nem o Judiciário têm mandato popular para tomar decisões de tão grande importância, supostamente como protetores do regime democrático. Em 1964 e agora, prisões genéricas simplesmente “preventivas”.
Os dois acontecimentos estão próximos; apenas com sinais diferentes e com a mesma falta de legitimidade - que só é conferida pelo voto popular, origem do poder. Nem militares nem juízes têm mandato popular. Em ambos os casos, o Congresso Nacional ficou encolhido. Em 1964, elegeu o general Castello Branco presidente. Agora foi um espectador passivo, inclusive quando o artigo 53 da Constituição, da inviolabilidade, foi esmagado. Pode-se dizer que deputados e senadores, intimidados pela quantidade de processos que respondem, não estiveram à altura da procuração que lhe foi outorgada pelo voto de milhões de brasileiros. Ou seja, nesse último contragolpe o Poder Legislativo, o primeiro na ordem dos Três Poderes, como mostra a Constituição, esquivou-se para um lugar secundário.
As Forças Armadas, por sua vez, saem dos últimos acontecimentos apagando a imagem de 1964, que ainda vinha sendo usada recentemente. Impossível chamar agora de golpista instituição que se recusou a atender o apelo de uma grande massa por intervenção militar. Ao contrário militares estão sendo alvo de críticas por terem-se mantido na legalidade. Já o Supremo herdou a pecha. Tem sido criticado por não seguir a Constituição nem o devido processo legal. Adotou a moda do ativismo a pretexto de evitar o suposto golpe fascista. Suponho que já sinta hoje que está numa “camisa de 11 varas” para encontrar uma saída que signifique o “retorno aos quadros constitucionais vigentes”, que foi a palavra de ordem no contragolpe de Henrique Teixeira Lott no 11 de novembro de 1955, dia de meu 15º aniversário… E Juscelino pode ser presidente, com Goulart vice.
Golpes e contragolpes sempre provocam dores. Hoje há centenas de homens e mulheres desesperados em presídios, pelo 8 de janeiro, e o povo ainda não sabe quem realmente entrou nos palácios e quem realmente quebrou patrimônio de todos. Muito menos se sabe como entraram e quais foram as causas remotas do que desbordou na invasão das sedes dos três poderes. É a grande oportunidade de o Poder Legislativo renovado por eleição mostrar que detém a representação popular e faz jus a ela. É nos plenários políticos e não apenas na polícia, que deve ser investigado o grave acontecimento político do 8 de janeiro. Está nas mãos de deputados e senadores demonstrar que são o primeiro dos poderes numa democracia. E não o último num regime de medo fantasiado de democracia.
Ações de Moraes ganham proporção global: veja a linha do tempo dos embates
Reação do Itamaraty ao cerco contra Moraes escala tensão com EUA
Citando ordens de Moraes, Câmara dos EUA exige relatórios das big techs sobre censura
Censura e violência política fazem Brasil despencar 6 posições em ranking de democracia
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS