O presidente Lula está de volta da Índia e a próxima viagem será para Cuba, ainda nesta semana. Depois, vai para Nova York. Ele tem problemas muito grandes para resolver aqui. Um deles é a reclamação no Rio Grande do Sul sobre a ausência dele lá na maior tragédia que já aconteceu no Vale do Rio das Antas, que depois se tornou Rio Taquari.
Outro problema é a lambança que Jean Wyllys criou na Secretaria de Comunicação, a Secom, que está dentro do Palácio do Planalto. Ele foi indicado pela primeira-dama Janja da Silva, ia ganhar cargo lá e agora está xingando de “mau caráter” o ministro Paulo Pimenta; já criticou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); já disse que não é “gado do PT”, um rolo. E Lula vai ter de resolver isso. Wyllys já disse que não fica no governo se não puder apresentar os equívocos de Lula. A coisa está complicada.
E tem outras coisas que não compreendemos. Eu estou em Brasília há 47 anos e ainda não entendi como é que Lula tira o Ministério de Portos e Aeroportos do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) – que é do mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin –, dá a pasta para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o Republicanos solta uma nota dizendo que não apoia o governo! Disse que essa nomeação não significa apoio ao governo, que o Republicanos vai continuar independente, que foi uma questão pessoal com o deputado. Uma questão pessoal com deputado? Então esse deputado é muito forte!
Lula vai ter de resolver também o caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, porque, afinal, no dia 6 de janeiro, na primeira reunião ministerial, o presidente disse que o ministro que “escorregar” seria convidado a sair. Mas até agora Juscelino Filho está lá. Mesmo depois do caso do asfalto; de usar avião da Força Aérea para ir a um leilão de cavalos; da emenda para beneficiar a irmã que é prefeita; do bloqueio de contas, ele segue lá. Por quê? Porque o ministério não é dele, nem de Lula, é do União Brasil.
O Itamaraty vai ter muito trabalho
Enquanto isso, Lula vai criando problemas para ele na política externa brasileira. O presidente deu uma entrevista para um canal indiano dizendo que vai convidar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro, no ano que vem, e que não vai prendê-lo de jeito nenhum. Mas Lula não sabe que ele, como presidente da República, não determina a não prisão ou a prisão; quem determina é a Justiça. E a Justiça determina com base na Constituição, na lei e nos tratados internacionais. O parágrafo 4.º do artigo 5.º da Constituição diz expressamente que o Brasil se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, cuja adesão foi manifestada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, depois, aprovada no Congresso, em setembro de 2002.
No dia seguinte, Lula disse que “nem sabia” da existência do Tribunal Penal Internacional. Não? Mas ele citou no discurso de posse! Está aqui: “Nosso governo respeitará e procurará fortalecer os organismos internacionais, em particular a ONU e os acordos internacionais relevantes como o Protocolo de Kyoto e o Tribunal Penal Internacional”. Em 2003, o presidente Lula chegou a indicar Sylvia Steiner e ela virou juíza do Tribunal Penal Internacional. Ele não se lembra de nada disso?
Depois, ele ainda chamou de “bagrinhos” os 123 países que participam do TPI. Para justificar, ele disse que queria saber por que os Estados Unidos, a Rússia e a China não participam. Que motivo, que grandeza, ele diz, fez o Brasil assinar? O Itamaraty vai ter um trabalho enorme...
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
