Como a gente sabe, partidos que têm pouco votos nas urnas — e, portanto, pouca representatividade no Congresso Nacional — estão recorrendo ao STF como caminho para incomodar o governo Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (7), foi a vez do PDT. O partido pediu à Corte que Bolsonaro dê explicações sobre o discurso que fez na ONU acerca do Pantanal e da Amazônia, sobre a ação de ONGs nas florestas. Bom, a peça caiu nas mãos de Dias Toffoli, que negou o pedido.
Não sei se foi resultado das conversas do presidente Jair Bolsonaro com os ministros da Corte, mas o fato é que está dando certo esse diálogo. Imagina se a ministra Cármen Lúcia tivesse seguido o mesmo caminho quando pediu que o Ministério da Defesa explicasse o que as Forças Armadas fazem na Amazônia...
Jorge Oliveira no TCU
Também nesta quarta, Bolsonaro indicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União. Os dois trabalharam juntos na Câmara quando Bolsonaro era deputado. O ministro também já trabalhou com Eduardo Bolsonaro.
O atual presidente do TCU, José Múcio, avisou que vai se aposentar três anos antes da idade máxima. Por isso, foi necessário que o presidente Bolsonaro indicasse alguém para o órgão legislativo.
Pizza sai mais barato
Tem muita gente brava com o fato de Bolsonaro estar interagindo com chefes de outros poderes em torno de uma mesa. Mas fiquem tranquilos. O presidente só está “negociando” rodeado de pizzas, jantares e cafés da manhã.
Em outros tempos, tinha presidente que negociava em torno de malas de dinheiro, contratos fraudulentos de empreiteiras e estatais, ou de entreguismo de ministérios. Pois bem, sai mais barato pagar uma pizza.
Desembargador repreende juiz
A nomeação de um subtenente para coordenador regional da Funai no Xingu havia sido cancelada por um juiz de primeira instância. Ao julgar recurso do governo, um desembargador repreendeu o magistrado dizendo o seguinte: “o juiz interferiu no exercício regular da competência administrativa de natureza discricionária atinente à direção superior da administração pública federal”.
Ele continuou: “interferindo também, por consequência, na própria organização administrativa estrutural da Funai”. É isso, a Justiça não deve se meter nisso, é da competência do presidente da República escolher. Ele foi eleito para isso. É algo mais do que natural, é óbvio.
Recado às redes de TV
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro intimou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e a Rede Record por suposta propaganda subliminar durante a programação da televisão.
Disse a juíza Luciana Mocco Lima: “as emissoras de TV devem se manter isentas durante todo o pleito eleitoral, já que são prestadoras de serviços público em regime de concessão ou permissão”. O recado foi generalizado.
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