Há 90 anos, em 19 de agosto de 1934, o chefe de governo da Alemanha – por lá chamado “chanceler”, Adolf Hitler, com o falecimento do chefe de Estado, o presidente Von Hindenburg, decidiu assumir também a chefia de Estado e se intitulou Führer – o “condutor”. A partir de então, todos conhecemos a história. Passou a ser condutor, legislador, dono das vidas e direitos de todos. E levou a Alemanha à sua maior tragédia. Outro alemão, Karl Marx, já havia avisado que, quando a história se repete, produz tragédia, e na segunda repetição produz apenas uma farsa. Passados 90 anos, as pessoas envolvidas na política, os chamados homens públicos, tomados pelos seus desejos e carências pessoais, continuam a semear, sobre seus semelhantes, tragédias e farsas.
Aqui no Brasil, sem que tenhamos nos dado conta de quantas dessas figuras já povoaram nossos dias, continuamos testemunhando esses condutores do país, a nos levarem a lugar nenhum. Desde que nasci, convivi com alguns. Terminaram em tragédias, como Vargas, ou farsas, como Jânio. Agora estamos vivendo mais um capítulo de nossa história, outra vez com a Constituição desprezada, como em tempos do ditador Vargas, e com caraterísticas de comédia, como nos rompantes de Jânio. E vamos repetindo, como se fosse a primeira vez, como se fosse a novidade que surgiu do nada. Na verdade, surgiu da nossa complacência de deixar que os tais homens públicos decidam, com a sua incompetência emocional, os nossos destinos, de nossa família, de nossas empresas. Somos a massa de manobra que eles usam, para fingir que falam e agem por nós.
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Logo depois do grito da Independência, fizemos uma Constituição. Durou até a da República. Os paulistas morreram por uma Constituição; Vargas fez e desfez; os militares de 1964 precisaram da de 1967. E nós fizemos a cidadã, de 1988. Quem a desrespeitasse seria traidor da pátria, como praguejou o Doutor Ulysses. Nossos direitos e liberdades alicerçaram-se nela. Censura nunca, cala-boca já morreu; quem for pessoa pública tem de aceitar crítica e sátira. Beleza de democracia, só que não: quem precisava zelar pela Constituição foi quem permitiu desprezá-la. Quem jurou defender a Constituição, como presidente da República, não reagiu, não defendeu.
Agora estamos à mercê de uma única pessoa, o presidente do Senado. Da decisão monocrática do presidente do Senado, para “voltar aos quadros constitucionais vigentes”, como eu tanto ouvi na minha adolescência. Desrespeito à Constituição não é novidade para quem nasceu em 1940, mas continuo querendo respeito, porque a Magna Carta é o marco civilizatório de uma nação. Fora dela é nação fora da lei, é a lei da selva, campo aberto para um Führer ou Duce – um condutor, vista toga ou farda. De Gaulle não disse, mas a frase atribuída a ele – de que não somos um país sério – é verdadeira enquanto não tivermos o devido processo legal, o respeito aos direitos e garantias fundamentais, a liberdade de informação e de expressão, a vedação à censura e a inexistência de ambiente para surgirem “condutores” que nos conduzam à tragédia.
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