Uma Rosa no Supremo

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De uns anos para cá, a rotineira troca de presidente do Supremo tem virado notícia. No século passado, rendia uma notinha num canto do jornal. Talvez tenha começado essa exposição quando o presidente Marco Aurélio mandou instalar a TV Justiça, para divulgar os julgamentos em plenário. Cresceu quando Joaquim Barbosa assumiu a presidência e participou de memoráveis debates sobre o mensalão. Ele renunciou de repente e até hoje ninguém sabe por quê. Levandowski presidente do Supremo entrou para a história ao presidir o julgamento de Dilma, quando foi rasgado o parágrafo único do artigo 52, ficando a condenada elegível – e o povo de Minas teve de completar a condenação.

Depois veio Carmen Lúcia, anunciando aos quatro ventos, no dia da posse, que “cala-boca já morreu”. Mal imaginava que mais tarde um cala-boca mais forte do que nunca partiria do tribunal guardião das liberdades de pensamento e de expressão. Toffoli marcou sua presidência criando um inquérito sem Ministério Público, com base num artigo do Regimento Interno, derrogado pela Constituição.

Por fim, veio Luiz Fux, cheio de boas intenções. No discurso de posse, reconhecia as críticas que associavam o Supremo a “judicialização da política” e “ativismo judicial”. Diagnosticou que o Supremo estava exposto “a um protagonismo deletério” e conclamou seus pares “a darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”. Fux ficou dois anos na presidência vendo o protagonismo deletério só aumentar.

Agora entra Rosa Weber, reafirmando na posse que o Judiciário não age ex officio. Sendo assim, como irá conviver com um inquérito interno que desconhece o devido processo legal? E assume em tempos de quebra do sistema acusatório: a acusação, a PGR, não vê crime, mas o juiz Alexandre de Moraes não arquiva o inquérito. O juiz continua policia e promotor – com o que não pode ser juiz.

Rosa Weber foi primeiro lugar no vestibular e em todo o curso de Direito da Federal de Porto Alegre. Como vice de Fux, vinha revezando com ele o encargo de administrar o Supremo, encargo que não representa nenhuma autoridade sobre os demais ministros. São 11 cabeças, 11 Supremos. Pode conclamar seus pares, como fez Fux, mas não pode obrigar. Lembro do tempo em que ministros do Supremo mandavam para o arquivo as questiúnculas políticas que os partidos enviavam ao Supremo quando não tinham força para resolvê-las nos plenários. Terá ela vontade de corrigir os desvios? No discurso de posse, o que fez foi defender a autonomia do Supremo, embora tenha mencionado “excessos de poder e comportamentos desviantes”. Será uma voz sem eco, como foi a tentativa de matar o cala-boca?

O mais conveniente resgate para o Supremo é o autorresgate. Vai precisar dominar vaidades e egos. E a tentação de fazer leis, quando os legisladores decidem não fazer. Ela afirmou que o Judiciário dá a última palavra, até para conter as maiorias parlamentares. O Supremo não pode inventar leis se os legisladores, com mandato popular, não quiseram legislar sobre o tema. Muito menos agir como superiores à própria Constituição. Rosa Weber só terá um ano, porque será aposentada em 2 de outubro do ano que vem. Um ano para realizar as boas intenções dela em relação à democracia, às liberdades, ao direito e ao Judiciário. Estará rósea a imagem do Supremo?

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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