Se amizade prejudica, como é que alguns ministros do STF foram indicados para a Corte?

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Hoje é feriado de 1º de maio, mas, como está tudo parado, é uma ironia dizer que hoje é feriado. Nos tempos do ditador Getúlio Vargas, em que havia o círculo operário e ele fazia grandes discursos no estádio de São Januário, que era o maior estádio do Rio de Janeiro na época, poderíamos falar de feriado.

O que mantinha Getúlio no poder era esse movimento trabalhista. Quando acabou a guerra, os militares o depuseram e ele voltou ao cargo pelo voto, em 1950. E acabou se suicidando em agosto de 1954.

O suicídio teve a ver com estripulias dos seguranças de Getúlio. Naquele tempo seguranças eram pessoas da confiança do presidente, não tinha nada a ver com as Forças Armadas e as polícias como é hoje.

O trabalho livre liberta

O dia do trabalho existe porque no dia 1 de maio de 1886 houve uma greve que foi combatida com a tiros, em Chicago, e assim se decidiu comemorar o dia. É uma homenagem a quem trabalha.

Eu comentei, nesta semana, sobre a libertação dos campos de prisioneiros na Alemanha. Nos portões estava escrito “o trabalho liberta”. Mas o trabalho que liberta é o trabalho livre e hoje no Brasil a gente vê tanta gente precisando e querendo trabalhar sem poder.

Os que hoje eu chamo de “invisíveis” são mais de 50 milhões de brasileiros que trabalham de manhã para garantir o almoço e o jantar de seus filhos.

Só não pode o amigo de Bolsonaro?

O presidente Bolsonaro repetiu que não engole a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de impedir a nomeação de Alexandre Ramagem de se tornar o novo diretor-geral da Polícia Federal por meio de uma liminar. O pedido foi do PDT.

O ministro alega que é preciso ter impessoalidade na indicação e o delegado é amigo de Bolsonaro e seus filhos. O delegado e o presidente nem se conheciam até o dia em que Bolsonaro foi eleito.

Ramagem havia sido designado para fazer a segurança de Bolsonaro depois que o então candidato levou uma facada. A indicação foi pelo trabalho brilhante que ele tem na Polícia Federal.

Alexandre Ramagem começou acompanhar o presidente 24 horas por dia. Bolsonaro disse que só não dormia com ele, mas o dois tomavam café juntos e foi assim que surgiu uma amizade.

Se amizade prejudica, como é que Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal se os dois são amigos? Ou Gilmar Mendes foi indicado por FHC se os dois trabalhavam juntos no Palácio do Planalto?

Ou então Dias Toffoli, sendo amigo de Lula, foi indicado pelo ex-presidente se ele era advogado do PT? Ou o primo de Collor de Mello, Marco Aurélio, foi indicado para o Supremo?

É muito mais aceitável, no mesmo poder, alguém indicar um servidor de carreira para fazer o seu trabalho do que indicar um companheiro para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de outro poder.

O art. 2° da Constituição determina que existam três poderes independentes e harmônicos. Mesmo assim a gente vê um juiz substituto do Ceará impedir que Bolsonaro nomeie um presidente para a Fundação Palmares – decisão que foi derrubada.

Se o presidente nomear um ministro cachaceiro e vigarista, ainda sim não se pode impedir.  Mas, se esse indicado aparecer bêbado no ministério e continuar fazendo vigarice, pode-se entrar com um pedido de responsabilidade.

Mas foi o presidente que nomeou e deu um voto de confiança para esse sujeito que não devia. Se fosse isso, o presidente precisaria demiti-lo imediatamente ou se tornaria responsável pelos atos desse ministro. É assim que funciona a separação de poderes.

Bolsonaro vai insistir nessa história porque ele acha que é uma injustiça. O pior é que com esse ato o ministro Alexandre de Moraes pressupõe que há uma associação com intuito de delinquir entre o presidente e Ramagem.

Parece que o ministro tem uma bola de cristal, a qual mostra para ele que Bolsonaro vai cometer um crime, o que é muito grave. É hora da gente pensar nesses acontecimento do Brasil.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo à quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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