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Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

Passaporte apreendido

Sem Bolsonaro, cúpula da direita adia evento em Lisboa

Bolsonaro
Ex-presidente Bolsonaro após ida à Polícia Federal por caso do passaporte. (Foto: André Borges/EFE)

Na sexta-feira (5), fui ao parlamento em Lisboa, e a bancada do Chega me participou que, com a ausência de Bolsonaro – já que tiraram o passaporte dele –, está adiado um encontro mundial com a cúpula da direita no mundo, no próximo fim de semana, em Lisboa. Estava marcado para o próximo fim de semana, dias 13 e 14 de maio.

Vem gente da Itália, da Hungria, do mundo inteiro. Estão esperando que o Bolsonaro receba o passaporte de volta. E me perguntaram por que ele está sem o documento. Eu disse: "Não sei".

Uma que foi o Supremo, e o ex-presidente não é mais subordinado ao Supremo. Ele não tem mais foro privilegiado. Devia ser um juiz de primeira instância, se houvesse motivo. Mas uma questão administrativa como cartão de vacina não é motivo para tirar passaporte, mesmo porque a Organização Mundial de Saúde (OMS) acaba de decretar o fim da pandemia. São coisas estranhas, e eles já sabem que no Brasil há insegurança jurídica neste momento, e que a gente não pode confiar na Constituição, na pobre Constituição brasileira.

Estou esperando manifestação de Bernardo Cabral, relator da Constituição na Constituinte; do Nelson Jobim, que foi presidente do Supremo, relator da Comissão de Sistematização. Eles bem que poderiam dizer alguma coisa para a gente entender.

Eu cobri a Constituinte. Sei o que escreveram. A Constituição é explícita, ela não é implícita. Ficam essas dúvidas.

Tragédia anunciada: 14 mortos na região yanomami

Uma denúncia foi feita no Plenário da Assembleia de Mato Grosso pelo deputado coronel Davi, que mostrou a nota de uma contratação pelo Conselho Indigenista Missionário, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de dois ônibus para levar índios para invadirem uma fazenda.

Imaginem: chegam os ônibus, índios descem e invadem uma fazenda. Estou falando nisso porque está começando uma CPI das ONGs da Amazônia. Quem sabe incluam essas coisas.

Aliás, já há 14 mortos já na região yanomami. E o pior é que foi previsto. O governo, depois de fazer aquele barulho publicitário para a retirada dos garimpeiros, impediu a retirada logisticamente. O governo queimou a casa, obrigando-os a sair, e queimou os aviões e helicópteros. Retirou alguns, mas dizem que havia 20.000.

Está acontecendo o que estava previsto. Eles diziam: "Vamos ter que passar por aldeias indígenas. Pode haver confronto". Morreu um agente de saúde que é de etnia indígena e mais 13 do lado garimpeiro. Provavelmente o último corpo encontrado foi de uma mulher estrangulada.

Todo mundo sabe que boa parte dos garimpeiros estão lá com a família: com mulher, com filho, com criança morando. Parece que quem calculou essa logística tem que ser responsabilizado por essas mortes.

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Parlamentares europeus questionam as vacinas

O Financial Times está mostrando que a Pfizer quer cobrar dos países europeus metade do preço de 70 milhões de doses da vacina Pfizer que foram canceladas, porque eles não querem mais. E os parlamentares da Europa – eu soube disso no parlamento aqui em Lisboa – querem saber dos contratos de vacina, o que dizem os contratos, a questão dos efeitos adversos… Há tantos casos ocorrendo aí. Querem saber sobre a eficácia das vacinas, também.

São questões que agora a gente tem que fazer. A OMS declarou que não tem mais pandemia. Passado esse tempo, vamos discutir quem nos enganou, quem nos levou para caminhos errados, para caminhos tortos.

Réus do 8/1: Supremo tem desafio grande pela frente

A Procuradoria Geral da República denunciou 1.390 pessoas, das quais 239 por execução e 1.150 por incitação ao 8 de janeiro. Já há 550 réus, com voto discordante de André Mendonça e Nunes Marques.

O André Mendonça disse que quem quebrou alguma coisa deve responder por crime contra o patrimônio público. Agora, "incitação" incorre em liberdade de expressão, liberdade de opinião, que são garantidas pela Constituição.

E outra coisa: não tem prova, não há individualização das condutas e nem obediência ao devido processo legal. É julgamento por lote. Terão que encontrar prova para cada um, testemunha para cada um, advogado de cada um, depoimento de cada um. São 1.390 pessoas.

Eu não sei como é que o Supremo vai sair dessa. Parece um tribunal de primeira instância, criminal, e com um trabalho enorme pela frente. Encheram os ônibus lá na frente do quartel e simplesmente levaram as pessoas. Sim, tem que identificar quem jogou o relógio no chão, quem não jogou, quem quebrou patrimônio público e quem não quebrou. Teve gente que entrou e limpou. Mas essa é uma discussão também para a CPMI, que agora tem que começar.

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