STF mantém decisões sobre a pandemia aos governadores

A prefeita de Rancho Queimado (SC) e presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, Cleci Aparecida Veronezi está fazendo uso de hidroxicloroquina, ivermectina, Annita e outros remédios com o intuito de combater o coronavírus.

No município, de 2,8 mil habitantes, morreram três pessoas da doença, não há internações no momento. Cleici afirmou que gastou cerca de R$ 45 mil para o combate à pandemia. Ela é uma vitoriosa.

O prefeito de São Pedro dos Crentes (MA) e médico, Lahercio Bonfim, está fazendo o uso dos mesmos medicamentos há sete meses. No município foram a óbito duas pessoas.

O prefeito de Luis Eduardo Magalhães (BA), Junior Sabara, não cumprirá o horário do toque de recolher estipulado pelo governo, que é das 20h as 5h. Segundo o prefeito, o toque do município será a partir das 22h. A justificativa de Sabara é que há somente três internações por coronavírus no momento.

STF mantém poderes aos governadores

Na sexta-feira (05), o STF decidiu prorrogar a decisão que dá prioridade para governadores e prefeitos no combate à pandemia. Eu acho que essa determinação retira os poderes do presidente da República.

Isso porque, de acordo com o texto, Bolsonaro não pode interferir em decisões estaduais sobre isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames, testes, coletas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos, requisição de bens e serviços e todo processo de sepultamento.

O STF, também na sexta-feira (05), determinou que o governo federal não pode requisitar insumos, como agulhas e seringas, a São Paulo, porque o pagamento foi feito pelo estado. O objetivo da União era distribuir esses insumos para outros locais.

CPI da Covid-19

Cogita-se criar uma CPI para a Covid-19. Eu acho que o Congresso deveria construir essa Comissão com médicos da linha de frente no combate à doença. Porque a decisão se houve crime ou não no enfrentamento é acadêmica e não política.

A segunda maior bancada do Congresso é de médicos. Deveriam reunir somente pessoas formadas em medicina. Seria mais justo.