O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) um decreto para reduzir e depois zerar o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, sobre operações de câmbio. É um dos requisitos para o Brasil entrar no clube de nações desenvolvidas, a OCDE, que por enquanto tem 38 países.
O imposto sobre tomada de empréstimo no exterior, de 6%, ano que vem já não existirá. O imposto sobre compra de moeda estrangeira, de 1,1%, vai ser abolido em 2028, sobre várias operações de câmbio que hoje pagam 0,38%. E esse imposto de 6,38% em compras de cartão de crédito de quem viaja para o exterior vai ser reduzido gradualmente até ser zerado em 2028. A cada ano perde um ponto percentual.
E saíram outras duas medidas provisórias que vão beneficiar o agronegócio. Dizem respeito a garantias de financiamento e empréstimo, tem um fundo garantidor, e ao seguro das operações, tudo para diminuir a burocracia e facilitar o acesso.
Filme polêmico
No Dia Mundial de Proteção ao Consumidor, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça baixou uma portaria proibindo a circulação do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, do humorista Danilo Gentili, sob acusação de fazer apologia da pedofilia.
Eu vi um trecho do filme e fiquei enojado, chocado. A decisão foi tomada para proteger o consumidor – crianças, adolescentes, jovens. O grande problema aqui é algumas pessoas podem achar que certas coisas são normais, mas elas não são normais.
Preço do barril do petróleo em queda
E para encerrar, queria falar sobre combustíveis. Bolsonaro disse nesta terça que espera que a Petrobras reduza os preços dos combustíveis agora que o preço do barril de petróleo está caindo. O barril já está abaixo de 100 dólares depois de bater em 130 dólares. E vai cair mais no momento em que acabar essa guerra na Ucrânia.
Quero destacar também o belo papel que fizeram os caminhoneiros, que foram tentados por alguns, em ano eleitoral, a fazer greve. E eles se recusaram, ponderando as consequências de cabeça fria. Eles sabem que o governo não tem como interferir no mercado nem se meter na Petrobras. E todos os países estão sofrendo com isso. Os países europeus, inclusive os Estados Unidos, que também estão com o preço do combustível num patamar como nunca se viu antes.
Só para lembrar: nós, consumidores brasileiros, estamos estamos pagando pelas estripulias que os corruptos fizeram na Petrobras no passado e que deixaram um passivo enorme, de centenas de milhões de dólares.
