Usar VPN para acessar o X devia ser direito do brasileiro

Talvez seja apenas mais um caso isolado. Um jovem de 19 anos, fisiculturista, morre de repente, é encontrado morto na cama, sem nenhum sinal de violência; o coração parou na casa dele, em Blumenau, e ele foi encontrado lá pelo meio-dia. Era filho único de um professor de Educação Física. Eu vi a foto dele, percebo exageros musculares, mas ainda assim é muito jovem morrendo de repente. Insisto aqui: é hora de uma entidade de saúde – o Ministério da Saúde ou a Anvisa – fazer um levantamento para saber se há alguma conexão entre essas mortes súbitas de jovens, para encontrar a causa, se há um mesmo denominador, o que está havendo.

VPN é alternativa para brasileiro seguir usando o X; multar alguém por isso é absurdo

Estamos com o X fora do Brasil; como estou fora do Brasil, a jurisdição brasileira não entra aqui em Portugal e estou navegando pelo X. No primeiro dia da proibição, perguntei no X se alguém me via aí no Brasil. Em 24 horas, 913 mil pessoas me responderam “estou aqui”. Serão todas multadas em R$ 50 mil? Vai dar bilhões em multas. Mas essas pessoas não cometeram nem sequer uma contravenção, muito menos crime; elas têm o direito de expressar suas opiniões, garantido pela alínea IV do artigo 5.º da Constituição, que é cláusula pétrea.

E esses brasileiros têm o direito de procurar uma alternativa, que é o VPN. Se alguma companhia de eletricidade brigasse com o governo brasileiro e o governo cortasse a concessão, teria de dar uma resposta para as pessoas e oferecer uma alternativa para elas receberem eletricidade. E a eletricidade é tão importante quanto a liberdade de expressar opiniões. Isso aumentou desde que surgiram as redes sociais, que deram voz a todo mundo – principalmente àqueles que jamais tiveram voz.

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Isso é democracia, é dar voz a cada um. Não diz a Constituição que todo poder emana do povo? E o que é o povo? É a soma de cada um, desses anônimos que estão ganhando nome e importância. Multar as pessoas significa que elas cometeram alguma ilegalidade, mas elas não fizeram nada disso: elas são usuárias de um serviço, e vão ser punidas por tentar continuar a ter liberdade e voz? Se cometerem algum delito que está no Código Penal, de calúnia, de injúria, de difamação ou algum outro presente em outras leis que fizeram, como querem derrubar o governo, então elas respondem por isso. Mesmo nessa história de ameaça, é só perguntar para um criminalista o que é realmente esse crime. Ameaça é quando a pessoa tem a arma, mostra, e inequivocamente demonstra que não se trata apenas de algo da boca para fora. Isso é ameaça.

Primeira Turma do STF confirmou bloqueio do X, mas Starlink não tem nada a ver com isso

A Primeira Turma do Supremo – que tem o próprio Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – votou unanimemente para apoiar Moraes e confirmar tudo que ele fez com relação ao X. Mas o que tem a ver a Starlink, que teve suas contas bloqueadas? Elon Musk é o maior acionista, mas ele tem 42%; os outros tem 58%. O presidente da Anatel disse que pode banir a Starlink do Brasil; daqui a pouco estaremos na Idade Média, nos comunicando com pombo ou com sinal de fumaça. E dois dos votos na Primeira Turma vieram com um perfume... perfume não, um cheiro de xenofobia. Essas coisas têm de ser decididas de cabeça fria, e não com o fígado.