Drones e aeronaves têm usado mesmo espaço aéreo no Brasil, sem regulamentação (Foto: Antônio More / Gazeta do Povo)| Foto:
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A Inspetoria de Meio Ambiente e Transporte da Holanda divulgou nesta semana que o número de incidentes envolvendo drones e aeronaves civis aumentou nos últimos anos. Em 2014, foram feitos 27 registros de quase colisão, enquanto que em 2013 foram 15 e em 2012 outros oito.

Segundo o relatório organizado pelo órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura holandês, a maioria dos incidentes foram reportados por pilotos da aviação geral, a bordo de aviões e helicópteros à baixa altitude. Em grande parte dos casos, os drones estavam sendo usados para motivos recreativos. Ou seja, sem a autorização dos órgãos de controle do tráfego aéreo do país.

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Esse tipo de incidente tem se tornado cada vez mais comum não só na Holanda, mas no restante do mundo, à medida em que o uso de drones se populariza. E claro, muito devido à falta de uma regulamentação vigente, como é o caso do Brasil e os Estados Unidos. Sem um texto para ser seguido e, consequentemente, fiscalizado, os operadores de drones em vários momentos podem extrapolar limites do uso do espaço aéreo.

No Brasil, o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) ainda não divulgou nenhum relatório que envolva quase colisão ou colisão de aviões com drones. Mas certamente é algo que os pilotos e órgãos de controle de tráfego aéreo estão atentos.

Na Holanda, por outro lado, como há uma legislação específica, existe um controle maior efetivo e fiscalização. Desde julho de 2013, quando a lei entrou em vigor no país, 30 pessoas foram autuadas por vários motivos, como voo sem autorização, profissionais sem licença, voos noturnos e em baixa visibilidade e voos sobre pessoas e edifícios.