A Câmara dos Deputados do Chile aprovou ontem (14) a definição do dia 25 de março como “Dia do que está por nascer e da adoção”. Segundo informa o site do parlamento chileno, a iniciativa busca realçar o valor da vida dos nascituros e vincular a proteção legal garantida ao bebê por nascer com a adoção, dando destaque ao gesto como alternativa nos casos de gravidez indesejada.
O projeto do senador Jaime Orpis está em tramitação desde 2010. Depois da aprovação por unanimidade no Senado no início do ano, os apoiadores da proposta venceram a votação na Câmara dos Deputados com o placar de 54 a 35.
Segundo o texto do projeto, a ideia é enfatizar que a proteção da vida humana desde a concepção agrega valor à toda a sociedade. “Proteger a vida do que está por nascer é reconhecer o direito de viver a todo ser humano, inclusive contra a vontade de seus próprios progenitores. Deste modo, ninguém pode tirar a vida de outro”, diz o documento.
O autor da proposta lembra que em vários países do mundo o dia 25 de março é marcado com celebrações pela vida no ventre e reivindicações pelos direitos dos nascituros. O leitor do Blog da Vida conferiu as que ocorreram esse ano em Lima, no Peru.
É bastante significativo o estabelecimento da data no Chile, já que se trata do país com o menor índice de mortalidade materna em toda a América Latina, ao mesmo tempo em que possui uma das legislações que mais protegem à vida humana desde a concepção. O código penal chileno prevê o aborto como crime em todas as circunstâncias, sem exceções não puníveis.
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