Chile aprova, de novo, criação do “dia da criança por nascer”

Na semana passada, a Câmara de Deputados do Chile aprovou, de novo, o dia 25 de março como “Dia da criança por nascer”. Os leitores do Blog da Vida conferiram em maio a primeira notícia sobre a aprovação da data, no entanto, uma manobra de parlamentares contrários à proposta conseguiu a anular a primeira votação, que teve de ser refeita no dia nove de setembro. A estratégia parece não ter dado certo. A proposta foi aprovada mais uma vez, e agora com um placar ainda mais largo do que o obtido na primeira votação.

A história desse projeto começou em 1999, quando organizações pró-vida começaram a promover a ideia de uma data para celebrar o nascituro no país. Passaram-se dez anos até que o senador Jaime Orpis apresentasse o projeto de lei, em 2010. O texto, de apenas um artigo, foi aprovado por unanimidade pelo senado chileno já no ano seguinte.

Assustados pelo que consideraram uma recepção “positiva demais”, parlamentares defensores da liberação do aborto no país se organizaram para derrubar a proposta na Câmara dos Deputados. Duas comissões pediram para estudar o projeto. Na Comissão de Direitos Humanos a oficialização da data foi rechaçada por um voto de diferença. Na Comissão da Família, entretanto, foi aprovada por ampla maioria.

Quando enfim chegou ao plenário, em maio deste ano, o placar foi de 55 votos a favor do projeto e 34 contra. O resultado, contudo, foi considerado inválido graças a um recurso reclamando uma “indicação não tramitada”, uma espécie de substitutivo que pretendia trocar o nome da data. Ao invés de se chamar “Dia da criança por nascer”, seria “Dia da mulher grávida e da adoção”. A estratégia era tirar o foco do nascituro, o que foi amplamente assumido pelos promotores da substituição.

Quando chegou o dia 9 de setembro, o substitutivo foi apreciado e considerado “inadmissível” pela presidência da Câmara, já que, obviamente, o novo nome não correspondia à ideia da proposta original. Então, chegou a hora de votar novamente o projeto já aprovado em maio, e o resultado surpreendeu. Dessa vez, foram 59 votos a favor e 27 contra.

Segundo analistas locais, o máximo que os promotores do aborto conseguiram em sua empreitada foi aborrecer o bastante alguns deputados indecisos até o ponto em que estes resolvessem passar para o lado pró-vida.

O Chile se consagra, assim, como um dos países mais seguros do mundo para um ser humano ser gerado e nascer, já que possui a mais baixa taxa de mortalidade materna da América Latina e uma legislação sólida quanto à proteção jurídica da vida desde a concepção.  No país, não há exceções não puníveis para o crime do aborto.

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