Uma iniciativa popular pretende tornar o estado de São Paulo o primeiro do país a garantir, expressamente em sua constituição, a proteção da vida desde a concepção até a morte natural. A ação já foi tomada no município paulista de São Bento do Sapucaí, em 2010, e agora o Movimento Legislação e Vida, ligado à Diocese de Taubaté, pretende estender esse reconhecimento à legislação estadual.
A meta da campanha é colher 300 mil assinaturas até o fim de abril e entregar o documento à assembleia legislativa. Por enquanto, pouco mais de 11,5 mil pessoas assinaram a petição, a maioria via internet. As ações de coleta mais intensa ainda estão por vir. A partir desse mês estão previstos mutirões na capital paulista e nas cidades de Taubaté, Caçapava, Guarulhos, entre outras.
Um dos líderes da campanha, o jornalista, historiador e professor Hermes Rodrigues Nery tem experiência nesse tipo de iniciativa. Ele era o presidente da câmara dos vereadores quando a pequena São Bento do Sapucaí se tornou o primeiro município oficialmente pró-vida do país. “Todas as pesquisas de opinião feitas até hoje mostram que o povo é contra o aborto. Essa iniciativa quer comprovar o fato mais uma vez para os nossos parlamentares”, diz.
Rodrigues admite que a primeira vista a iniciativa tem um caráter bastante pedagógico e simbólico, mas destaca o poder de influência sobre os parlamentares que o sucesso da campanha pode render. “A longo prazo a meta é convencermos os deputados federais sobre importância da inclusão desses termos – da concepção à morte natural – na constituição federal”, afirma.
O professor explica que no estado de São Paulo a legislação permite mudanças na constituição que partam de iniciativa popular, mas esse tipo de inclusão na constituição federal só é possível via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), elaborada por um deputado federal. Sendo assim, Rodrigues acredita que a adoção de uma legislação pró-vida por um dos estados mais importantes do país seria uma influente prova da vontade popular.
Infelizmente, apenas residentes no estado de São Paulo podem assinar a petição. Mesmo assim, para quem não mora por lá, vale a pena acessar, parabenizar a iniciativa e divulgar para os amigos paulistas:
