Um dos assuntos que mais chamou minha atenção no seminário pró-vida realizado na PUCPR, no domingo, foi a discussão em torno da completa ausência de legislação sobre reprodução assistida no Brasil, fato que seria influenciado por uma curiosa contradição envolvendo os movimentos religiosos.
Quem levantou a questão foi o professor Mario Antonio Sanches, durante sua palestra e no debate que encerrou o evento. Segundo o professor, grupos religiosos tendem a se opor a qualquer legislação por considerar inadmissível a mera possibilidade de reprodução assistida. Já os donos de clínica se opõe à legislação pelo óbvio motivo de que sem ela podem fazer o que bem entenderem. As duas posições geram o paradoxo da torcida formada por religiosos e donos de clínica, ambos contra uma lei para o assunto.
O problema é que os opositores religiosos estariam ignorando o fato de que as clínicas já estão por aí e, sim, descartam embriões humanos sem prestar contas a quase ninguém. O “quase” se deve a uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada em maio deste ano. O documento é tão permissivo que, de acordo com o professor Sanches, supera a legislação da Espanha sobre o assunto, por exemplo, onde a norma já é assustadoramente liberal, uma herança dos tempos do governo de Zapatero.
A pior parte da resolução do CFM é, sem dúvida, a que libera o descarte de embriões após cinco anos “se esta for a vontade dos pacientes”. Na época da publicação do documento a Gazeta do Povo acompanhou a discussão .
Em sua palestra Sanches lamentou a oposição. “Uma legislação qualquer seria melhor do que nada, e ser apenas contra está levando os religiosos a contribuir com os interesses das clínicas”. Para ele, seria mais coerente por parte dos legisladores conscientes da dignidade do embrião se trabalhassem por uma lei que até permitisse alguns casos de reprodução assistida, mas restringisse os absurdos maiores, que hoje já ocorrem.
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