O presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, me ligou para avisar que a Comissão Intergovernamental do Fundeb, da qual ele faz parte, aprovou, em Brasília, o aumento dos fatores de ponderação para a creche em tempo integral, pré-escola em tempo integral, ensino fundamental em tempo integral e EJA (Educação de Jovens e Adultos) integrado ao ensino profissionalizante. A Comissão é formada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cinco secretários de educação estaduais e cinco municipais. Uma vez por ano, o grupo se encontra para discutir esses reajustes.
Bem, o que isso quer dizer para nós, cidadãos?
A notícia é boa. Isso quer dizer que os alunos matriculados nestas etapas passam a valer “um pouco mais” para estados e municípios. Mas a explicação não é fácil, porque cada etapa terá um aumento diferente. Cada aluno matriculado no Paraná numa creche em tempo integral, por exemplo, passará a receber R$172,67 a mais do que os atuais R$ 1.726,73. O montante significa 10% a mais que estimado a ser gasto por aluno em 2010. Para a pré-escola e ensino fundamental em tempo integral, o aumento no repasse será de 5%. Já a EJA integrada ao ensino profissional receberá um aumento de 20% nos recursos recebidos do Fundeb em cada matrícula.
Com o aumento, os fatores de ponderação de 1,10 para 1,20 na creche. Na pré-escola e no ensino fundamental integral passaram de 1,25 para 1,30. Na EJA profissional, de 1 para 1,20.
Estes fatores de ponderação têm sido motivos de disputa entre estados e municípios na divisão dos recursos. Cada estado e o Distrito Federal devem manter seu Fundeb, onde o estado e municípios depositam 20% de alguns impostos arrecadados como, por exemplo ICMS, IPVA e IPI. A divisão de todo o recurso arrecadado é feita de acordo com o número de alunos matriculados e leva em conta estes fatores de ponderação, que em 2010 são 19 e variam de 0,70 a 1,30.
