Uma pessoa que tem patrimônio de R$ 200 mil e rendimento anual de até R$ 15 mil é necessário declarar? Fábio
Charles: Está obrigado a prestar a declaração o contribuinte que no calendário de 2009: 1- recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 17.215,08 ou 2-tenha recebido rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, 3- obteve em qualquer mês ganho de capital na alienação de bens ou realizou operação na bolsa de valores, 4- tem bens de valor superior a R$ 300 mil



