Como declarar doação em dinheiro para filho, somente na parte de pagamentos efetuados como também no formulário para rendimentos não tributáveis? Ricardo Marcos Boszczowski
Federico e Charles: O doador terá que informar na sua declaração, na parte de pagamentos e doações, o CPF e o nome da pessoa que recebe e o valor doado. Por sua vez, quem recebe a doação deve declarar como rendimentos isentos e não tributados o valor da doação recebida.
Deve-se atentar que embora a doação esteja isenta do IR está sujeita ao imposto estadual (ITCMD – imposto sobre transmissão causa mortis e doação)
No caso de doação recebida de terceiros o processo é o mesmo de doação para filho?
Cleusa Vasconcelos Luiz
Federico e Charles: Sim, o tratamento tributário de doações depende da relação entre as partes, isto é, será o mesmo tratamento com terceiros.
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