Uma dívida com o Coritiba levou o Naval, clube da segunda divisão portuguesa, a perder seis pontos na edição 2012/13 da competição. O jogador envolvido é o goleiro Rodrigo Café, hoje no Rio Branco, que em 2007 se transferiu do Coxa para o clube português, que não pagou o valor devido pela formação do atleta.
O caso passou por diferentes instâncias da Fifa, com a determinação de que o Naval pagasse uma multa ao Coxa. O valor chegou a ser parcelado, o Naval não pagou e agora a Fifa determinou a punição esportiva, além de manter a necessidade do pagamento. Calote similar dado pelo clube português no Palmeiras levou à perda de outros seis pontos.
Recebi do advogado Eduardo Carlezzo, que representou o Coritiba na ação junto à Fifa, a explicação sobre o caso. Reproduzo a íntegra da mensagem:
“O processo contra o Naval tem origem na compensação por formação incidente da transferência do atleta Rodrigo Peters ao clube português em julho de 2007. Em representação do Coritiba ingressamos junto a Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, que por sua vez condenou o Naval a pagar ao Coritiba a quantia de 255.000 euros em junho de 2009. Como o Naval não tinha recursos parta fazer o pagamento da dívida, em 2010 o Coritiba aceitou realizar um parcelamento. Contudo, o Naval não pagou as parcelas da dívida no prazo convencionado, e considerando que havia uma multa em caso de atraso, o Coritiba ingressou com nova ação na FIFA visando a cobrança da multa decorrente dos atrasos. Em abril de 2012 a FIFA aceitou novamente o pleito do Coritiba e condenou o Naval a pagar 78.000 euros, acrescidos de juros e outras custas processuais.
Mais uma vez o Naval não cumpriu a decisão e o Coritiba instaurou um procedimento junto ao Comitê Disciplinar da FIFA visando a imposição de sanção disciplinar em virtude do não cumprimento de uma decisão da FIFA pelo clube português. O Comitê Disciplinar da FIFA aceitou os argumentos do clube brasileiro, aplicou uma multa ao Naval e deu prazo de 30 dias para pagamento da dívida, sob pena de perder 6 pontos no campeonato português. Considerando que o Naval não cumpriu com a decisão, o Coritiba solicitou a FIFA a retirada dos 6 pontos, a qual por sua vez determinou que a federação portuguesa cumprisse tal ato e procedesse a retirada dos pontos.
Agora, caso o Naval não pague a dívida existente com o Coritiba, pode vir a ser rebaixado para a terceira divisão do campeonato português.”