Como o neoliberalismo deu origem ao Bolsa Família

No penúltimo texto, o leitor deixou um comentário que contém duas opiniões encontradiças:  o menor custo de vida no interior do Nordeste refletiria o maior custo de vida numa capital do Sul, porque esta banca o Bolsa Família daquele; e pagar condomínio implica geração de emprego, refletindo assim uma atividade econômica saudável.

Começo com esta última objeção, que é a mais fácil de resolver: o ponto em que insisto é justamente na separação entre uma perspectiva coletivista e uma perspectiva individual. O que é bom para índices econômicos pode ser uma catástrofe no plano pessoal. No frigir dos ovos, a obrigação de pagar condomínio é uma insegurança para a propriedade privada. Tem muito condomínio que custa mais do que eu gasto com alimentação – eu sou sozinha, e o que não falta nas capitais do Brasil é gente sozinha pagando condomínio de quarto e sala. Se alguém como eu ficar desempregada por muito tempo, o condomínio será uma preocupação maior do que a alimentação. Deixando de pagá-lo, corre-se o risco de ter o apartamento tomado pelo condomínio. É quase como viver numa comuna, dado que não há controle individual sobre o preço do condomínio, e há todos os problemas típicos de um governo, tais como assembleias intermináveis, roubo e superfaturamento de obras. O emprego do porteiro (que aliás não paga condomínio porque mora em favela) não é um motivo para eu me amarrar a um fardo tão grande.

As redações do ENEM não ficam mandando os alunos resolverem os problemas da humanidade, como se fossem burocratas? O cidadão comum padece de um mal similar: olha para índices da sociedade como se fossem burocratas, e são capazes de celebrar esses sem atinar que comemoram as próprias despesas. A capacidade de julgar a própria vida segundo critérios individuais parece se esvair pelo ralo sem que ninguém note.

Bolsa Família é introdução de capitalismo

Marcos Lisboa fez um texto bastante divertido contando o cisma que o Bolsa Família causou dentro do PT. O partido se elegera prometendo o Fome Zero, que arrecadaria alimentos para distribuí-los às famílias cadastradas. Após o fracasso do programa, veio o Bolsa Família, que arrecada dinheiro para distribuí-los às famílias cadastradas para elas fazerem o que bem entenderem. Os dinossauros da economia da UFRJ e UNICAMP ficaram doidos; Maria da Conceição Tavares xingou Marcos Lisboa de “papalvo” no jornal. Tudo porque ele era – corretamente – interpretado como um liberal. De fato, a base teórica de Marcos Lisboa era o “imposto negativo” de Milton Friedman, um autodeclarado neoliberal.

Algo de que pouco se fala atualmente é a bancarização promovida pelo Bolsa Família. No começo do governo Lula, o documento mais importante de um cidadão era a cédula de identidade. Uma senhora que hoje tenha uns 80 anos e tenha vivido sempre como dona de casa não tinha CPF ou usava o do marido. No sertão, roceiro tampouco portava outro documento que não o CPF. O Bolsa Família implicou a criação de CPF para cada brasileiro e fez com que os beneficiários tivessem uma conta no banco pela primeira vez.

Como economista liberal de metrópole, Marcos Lisboa parece usar o termo “pobreza” só com o significado de “falta de dinheiro”. É um conceito que não funciona para sociedades arcaicas. Nelas, é possível ter fartura e conforto sem ter dinheiro. Por outro lado, alguns algarismos numa etérea conta bancária pouco podem contra uma seca avassaladora, que deixe uma grande extensão rural sem comida.

O sertão já tinha uma atividade econômica dinâmica: a comida não caía do céu, as casas não brotavam do chão, o pequeno comércio já existia. Existia uma economia com pouca finança envolvida; um tipo arcaico de economia. Uma dúvida que tenho, já procurei sobre, e não encontrei, é a de se o Bolsa Família não causou inflação. Quase tudo o que se escreve sobre Bolsa Família é com essa visão pecuniária da economia, onde quem tem fartura sem dinheiro é pobre, mas quem vive apertado com dinheiro é classe média.

Seja como for, os sertanejos logo encontraram duas coisas para pôr o dinheiro: moto e eletricidade. O Luz Para Todos levou a eletricidade ao interior do Nordeste e é importante para as atividades rurais: para manter granja, irrigar plantações etc. E as motos substituíram os jegues, cuja carne hoje é destinada à medicina tradicional chinesa. (Os criadores locais davam conta do trabalho até aparecerem ONGs esdrúxulas tais como a Save The Donkeys entrando com ações pata fechar os criadouros e forçar os criadores a venderem os jegues para criadores chineses, contra os quais as ONGs não se manifestam.)

Vá lá que minha experiência é pouca, mas a única coisa ruim de Bolsa Família que eu vi na zona rural foi a seguinte: apontam-me uma favela construída em área outrora produtiva, tomada por Pastoral da Terra. É coisa estranha, dado que favelas ficam sempre em núcleos urbanos, aonde os pobres vão se estabelecer para encontrar trabalho. Pergunto então de que vive aquele povo, e a resposta é: Bolsa Família e seguro defeso. Segundo me foi explicado (mas eu não percorri sites governamentais pra checar), basta conseguir um pequeno número de pessoas dispostas a assinar um papel dizendo que você é um pescador para ficar recebendo defeso.

Nesse ponto, o Bolsa Família faz mais mal ao Nordeste rural do que ao Sul urbano. Mas o fator de maior peso nesse caso é o da influência política da Igreja. (Mais precisamente, da CNBB, que, convenhamos, não é flor que se cheire.)

Outra fonte de dinheiro, esta problemática

Falando em Igreja, a concentração de dinheiro nas mãos das autoridades políticas deve ter sido uma coisa de louco entre 1988 e 2003. Em 1988, a Constituição resolveu que todos os políticos têm salário. Eu tenho certeza de que a maioria dos municípios rurais nordestinos não tem condições de bancar salário de vereadores, seus assessores e prefeito. E tenho certeza de que isso é um brutal incentivo à corrupção também.

Ainda assim, o Nordeste não tem nenhum dos estados problemáticos, que vivem indo à União pedir que cubra seus gastos. Estes são: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Este último tem uma infinidade de municípios nanicos incapazes de custear uma Câmara. Enquanto isso, distritos do Cerrado que vão enriquecendo e crescendo não conseguem virar municípios, mesmo que estejam cheios de dinheiro de soja, porque isso implicaria deixar o município preexistente incapaz de se custear.

Em minha opinião, uma campanha a ser levada por todo cidadão preocupado com o destino dos impostos é o fim de salário compulsório para vereadores.