Em Democracia, o Deus que falhou (Mises Brasil, 2014), o teórico anarcocapitalista Hans-Hermann Hoppe se dedica a explicar por que a democracia fracassou e como os anarcocapitalistas devem fazer a sua revolução. Muito resumidamente, a democracia fracassou porque seu assistencialismo provocou uma degeneração genética da população, e a saída está em uma elite natural liderar uma revolução contra os Estados nacionais, por meio de balcanizações que culminarão na criação de infinitos condomínios capitalistas mundo afora.
Eis o trecho em que Hoppe fala da degradação genética: “A civilização e a cultura possuem uma base genética (biológica). Entretanto, em consequência do estatismo – da integração forçada, do igualitarismo, das políticas assistencialistas e da destruição familiar – a qualidade genética da população, sem dúvidas, declinou. De fato, como isso poderia não acontecer em condições em que o sucesso é sistematicamente punido e em que o fracasso é sistematicamente recompensado? Sendo este o seu propósito ou não, o estado de bem-estar social promove a proliferação de pessoas intelectual e moralmente inferiores; e os resultados seriam ainda piores se não fosse pelo fato de que as taxas de criminalidade são particularmente elevadas entre essas pessoas, as quais tendem a se eliminar umas às outras frequentemente” (p. 221). Se alguém quiser dizer que isso é ciência, só lamento. Aproveito para lembrar que já observei o reducionismo arbitrário do biológico à genética noutra ocasião, tratando da obsessão por hereditariedade de QI que essa turma tem.
Para os anarcocapitalistas, existe uma elite natural e ela foi posta abaixo pela democracia. Como saber quem é elite? Pela riqueza: “Os ricos, caracteristicamente, são indivíduos inteligentes e trabalhadores, e os pobres, normalmente, são indivíduos estúpidos ou preguiçosos (ou ambos)” (p. 130). O único senão é que o rico não pode dever a sua fortuna a favores do Estado para ser considerado elite natural, já que o Estado é uma mera força degeneradora da população (ou raça).
Para Hoppe, as repúblicas democráticas pioraram muito as monarquias, nas quais o Estado era uma propriedade privada administrada pelo seu dono com vistas no longo prazo. Por isso ele chora as pitangas da seguinte maneira: “a democracia obteve êxito numa área em que a monarquia só conseguiu efetivar um modesto preâmbulo: na decisiva destruição das elites naturais. As fortunas das grandes famílias [nobres] se dissiparam; e sua tradição de independência cultural e econômica, de perspicácia intelectual e de liderança moral e espiritual foi esquecida. Ainda existem homens ricos hoje em dia; mas eles, muito frequentemente, devem sua fortuna direta ou indiretamente ao estado [sic]. Assim, tais homens se encontram muitas vezes mais dependentes de favores estatais do que as pessoas de menor riqueza” (p. 105-106). É um estado de coisas antinatural, onde os ricos não são os melhores.
Para os anarcocapitalistas, existe uma elite natural e ela foi posta abaixo pela democracia
No último texto, vimos que no mundo anglófono a cosmovisão newtoniana foi substituída pela darwinista. A natureza passou de obra perfeita de um Artífice a uma rinha onde as espécies e indivíduos lutavam pela sobrevivência. Além disso (como também apontei no último texto), a confusão entre a sociedade e o mercado levou à idolatria do bilionário como o vencedor natural, num mundo em que não há mais que natureza. “Ao vencedor, as batatas”, já dizia a personagem criada por Machado para satirizar os rumos niilistas que a filosofia estava tomando no século XIX. Assim, quando Hoppe fala na elite natural que emergiria da ordem natural, o que ele tem em mente não tem nada a ver com a tradição cristã medieval, a despeito do que diga a ala culturalmente conservadora do anarcocapitalismo que anda fantasiada de cruzado.
Tal ala é hoppiana. Hoppe considera que todo anarcocapitalista tem que ser um conservador, e que todo conservador tem que ser um anarcocapitalista. Consequência disso é enxergar uma linha de continuidade da “ordem natural” antiga e medieval até os dias de hoje, resistindo à degeneração promovida pelo Estado de bem-estar e pela democracia. Tais continuidades são… shopping centers e condomínios: “Nos tempos modernos, os quais se caracterizam por um forte crescimento populacional e por uma diminuição significativa da importância das relações de parentesco, esse modelo libertário original [sic] de uma comunidade proprietária foi substituído por novos e conhecidos desenvolvimentos, como shopping centers e ‘condomínios fechados’. Os shopping centers e os condomínios fechados residenciais pertencem a uma única entidade (um indivíduo ou uma empresa privada); e a relação entre a comunidade titular e os seus inquilinos e residentes é puramente contratual. O titular é um empresário que busca obter lucros com o desenvolvimento e o gerenciamento de comunidades residenciais e/ou comerciais, atraindo pessoas a lugares onde elas desejam residir e/ou tocar os seus negócios” (p. 251). Aí está a sociedade ancap.
Como se vê, a meta não é voltar para a monarquia. A razão disso é que, segundo Hoppe, todo monopolista oferece um serviço ruim; logo, se o Estado é um monopolista da segurança e da justiça num território, então o Estado fatalmente irá oferecer má segurança e má justiça. Por isso é preciso que haja uma montanha de “condomínios” (em vez de países), além de uma montanha de empresas de justiça privada e uma montanha de empresas de segurança, todos concorrendo entre si. Se o “condomínio” administrar mal o seu território, o morador irá “votar com os pés” e deixará o empresário com um cliente a menos.
A migração, portanto, tem um papel muito importante no anarcocapitalismo: é ela que assegura que maus “governantes” sejam punidos com a perda da clientela. No entanto, Hoppe é veementemente contrário à imigração espontânea. Todo imigrante teria que ser expressamente convidado por um morador proprietário; sua vinda seria sujeita à aprovação do condomínio. Mas calma lá: ao se tornar um proprietário de uma quota do condomínio, o novo “cidadão” aceitou, por meio de contrato, se submeter a certas proibições, tais como a de convidar para a sua casa indivíduos de uma dada etnia ou religião, por exemplo. Assim, mesmo que você more num condomínio que proíba colored people e o seu convidado seja branco, você terá de sujeitar o seu pedido às autoridades privadas. O contrário disso é “integração forçada”.
É preciso dizer que Hoppe, ao menos nesse livro, é racista contra negros. Exemplo: “Os homens cometem mais crimes do que as mulheres; os jovens cometem mais crimes do que os mais velhos; os negros cometem mais crimes do que os brancos; e os habitantes das cidades cometem mais crimes do que os habitantes da zona rural. Assim, as alterações na composição dos sexos, das faixas etárias, das raças e o grau de urbanização deverão desencadear um efeito sistemático sobre o crime” (p. 99, ênfase minha). Ora, existem razões biológicas para os homens jovens cometerem mais crimes do que as mulheres velhas; mas não existem razões biológicas para negros supostamente cometerem mais crimes do que brancos. Mesmo que sejamos caridosos com Hoppe e subentendamos que ele está tratando da realidade dos EUA, onde a população negra de fato tem uma criminalidade mais alta, existem explicações culturais para isso (já tratei da de Thomas Sowell aqui), e não faz sentido supor que negros de outras partes do globo, com educação doméstica ou bom nível educacional formal, aumentariam a criminalidade no local em virtude de sua raça. Mas infelizmente Hoppe não é uma exceção; já apontei aqui que o autor de Freakonomics propôs o aborto entre negros como forma de reduzir os problemas da criminalidade nos EUA.
Para Hoppe, as repúblicas democráticas pioraram muito as monarquias, nas quais o Estado era uma propriedade privada administrada pelo seu dono com vistas no longo prazo
Mas Hoppe consegue ser menos gentil ainda com outros seres humanos. Diz ele: “O membro da raça humana que é completamente incapaz de compreender a maior produtividade do trabalho realizado no âmbito da divisão do trabalho baseada na produtividade privada não é propriamente uma pessoa (uma persona): ele encontra-se na mesma categoria moral dos animais – ou na categoria dos animais inofensivos (sendo domesticado e utilizado como um bem de produção ou como um bem de consumo), ou na categoria dos animais selvagens e perigosos (sendo combatido como uma praga)” (p. 209). Ou seja, aquele que não comungar da ideologia ancap não será considerado humano, devendo ser exterminado como uma praga ou então transformado em bem privado (como uma vaca leiteira ou um burro de carga). Permite limpeza étnica e escravidão.
As sociedades anarcocapitalistas serão contrárias à liberdade de expressão: “Em um pacto celebrado entre o titular e os inquilinos da comunidade com a finalidade de proteger as suas propriedades privadas, não há algo como um direito de livre (ilimitada) expressão, nem mesmo um direito de expressão ilimitada na própria propriedade de um inquilino. É possível dizer inúmeras coisas e promover qualquer ideia sob este sol; mas, naturalmente, não é lícito a ninguém defender ideias contrárias à própria finalidade do pacto de preservação e de proteção da propriedade privada (ideias como a democracia e o comunismo). Não pode haver tolerância para com os democratas e os comunistas em uma ordem social libertária. Eles terão de ser fisicamente separados e expulsos da sociedade” (p. 254). Assim, os anarcocapitalistas são contra o Estado restringir a livre expressão; mas, se não há espaço público, o óbvio é que em espaços privados o proprietário manda. Portanto não faz sentido mesmo defender a liberdade de expressão e o anarcocapitalismo ao mesmo tempo, salvo se a primeira for puramente instrumental, usada para corroer o sistema vigente.
Vimos então que Hoppe quer fazer as comunidades (bem como as justiças privadas e as empresas de segurança) competirem entre si, e que para isso é essencial a possibilidade de votar com os pés. No entanto, Hoppe também é favorável à escravidão e à eliminação de Untermenschen (para usarmos a consagrada expressão alemã). Mas a locomoção é dificultada, porque o imigrante tem que ser previamente convidado e assinar um contrato: “Os convites válidos são os contratos entre um (ou mais) anfitrião doméstico privado (residencial ou comercial) e os indivíduos que chegam. Na condição de admissão contratual, a parte anfitriã (convidadora) só pode dispor da sua própria propriedade privada. […] O convidador é responsabilizado em toda a extensão da sua propriedade por quaisquer crimes que o seu convidado cometa contra a pessoa ou a propriedade de terceiros (assim como os pais são responsabilizados por crimes cometidos pelos seus filhos enquanto estes fazem parte do lar familiar). […] O convite pode ser privado (pessoal) ou comercial, a título temporário ou permanente, dizendo respeito só a alojamento (hospedagem, residência) ou a alojamento e emprego; mas não pode ser válido um contrato que se refira apenas a emprego, não contendo referência a alojamento” (p. 203-204). O jeito de emigrar, portanto, é se submetendo a cárcere privado e escravidão.
Portanto não faz sentido mesmo defender a liberdade de expressão e o anarcocapitalismo ao mesmo tempo, salvo se a primeira for puramente instrumental
Mas de onde vão surgir tais condomínios? Deles, os Übermenschen: a “elite natural”, que vai promover uma porção de secessão até os Estados nacionais acabarem e sobrar só condomínio. Como os ricos de hoje são fabricações do Estado, um bom jeito de se certificar de que você pertence à “elite natural” é defendendo o anarcocapitalismo.
Hoppe considera que antes as elites naturais liberais conseguiram fazer revoluções de cima pra baixo tratando direto com monarcas. No atual grau de degeneração, porém, os “novos liberais” (como ele também chama os libertários ou anarcocapitalistas) não têm opção senão incitar uma revolução de cima pra baixo. Ele cita um bocado La Boétie (que Chaui adora) e fala de “apenas alguns raros homens: a elite natural” (p. 126) começarem a revolução. A “elite liberal/libertária” (p. 126) (expressão que ele usa de modo intercambiável com “elite natural”) vai precisar comunicar suas ideias ao público e “despertar as massas do sono subserviente através do estímulo (pelo menos de maneira temporária) do instinto natural do ser humano de querer ser livre” (p. 126).
Hoppe acredita que a democracia está fundada na opinião positiva que o povo dela tem. Por isso é preciso fazer um esforço de propaganda revolucionária anarcocapitalista e de ridicularização contra o Estado, a fim de convencer as massas de que ele não presta. E aí, com a secessão, “em pequenas regiões, comunidades ou bairros é que será novamente possível, para alguns poucos indivíduos – com base no reconhecimento popular de sua independência econômica, de suas grandes realizações profissionais, da sua vida pessoal impecável e dos seus juízos e gostos superiores –, ascender às fileiras das autoridades naturais voluntariamente reconhecidas” (p. 106-107). Aí ele vai poder fazer o povo assinar contratos comprometedores e importar escravos.
Esses condomínios seriam de natureza étnica. Após citar a balcanização como um exemplo de sucesso na obtenção da paz entre os povos, ele conclui que “a separação voluntária conduz à harmonia e à paz. […] Sob um regime de ‘separados, mas iguais’, é preciso enfrentar a realidade não só da diversidade cultural, mas também – e em especial – dos níveis visivelmente diferentes de progresso cultural. Se um povo separatista deseja melhorar ou manter sua posição vis-à-vis outro povo concorrente, o aprendizado discriminativo auxiliará nessa empreitada” (p. 147). O lema "separados, mas iguais" é o da Era Jim Crow, de segregação racial. Para Hoppe, pois, a segregação não foi suficiente, e cabia os brancos do Sul fazerem pequenas secessões em vez de uma grande secessão contra o Norte.
Por último, quero apontar uma inconsistência que salta às vistas. Hoppe, interessantemente, mostra que a direita neoconservadora dos EUA foi uma grande patrona da política de open borders, porque esse seria um meio de abaixar os salários e "gerar riqueza" (para as elites empresariais). Hoppe concorda que as sociedades ficam mais ricas com salários baixos, mas diz, do nada, que riqueza não é tudo e é preciso levar em conta a segurança – grosso modo, se a imigração for liberada, os Schwarzen (os "pretos", que podem ser negros ou ter a cara de Gilmar Mendes) vão chegar e cometer crimes. Ora, se as elites naturais são caracterizadas pela riqueza que conseguem criar quando há ordem natural, de nada adiantará o nariz dinamarquês dos colonos brancos, que serão comparativamente pobres e, portanto, inferiores. A única explicação plausível para ele admitir isso é considerar que a raça é necessária, no longo prazo, para manter a riqueza. Ele considera que a miscigenação só deve ocorrer nas classes altas comerciantes, trazendo elementos de elite que melhorem a raça; e que, nas classes baixas, a miscigenação da peãozada torna a raça inferior.
Esse é Hans-Hermann Hoppe, alemão que estudou nos EUA e foi pupilo de Rothbard (judeu estadunidense filho de imigrantes da Polônia e da Rússia). Hans-Hermann Hoppe é um grande nome do anarcocapitalismo, tendo sido traduzido e editado em português pelo Instituto Ludwig Von Mises Brasil. As pessoas gostam de anarcocapitalismo pelas seguintes razões: 1) elas não leem, aprendem tudo pelo Youtube; 2) quando leem, leem historinha de Ayn Rand, que não explicita a depravação das teses; 3) é um discurso simplório e diferentão ao mesmo tempo; 4) é muito bem financiado. Basta ler Hoppe, porém, para vermos que o anarcocapitalismo é abominável, que leva à destruição das liberdades elementares, e que deve ser banido do Brasil.