O Congresso-Pombo, que bagunça e estufa o peito

Tragédia anunciada, o governo foi (parcialmente) derrotado no Senado com a votação derradeira da Medida Provisória 870. Apelidada de Reforma Administrativa, ela dispõe sobre o arranjo ministerial da administração Bolsonaro. Em seu texto original, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), estava realocado no Ministério da Justiça – agora, por intervenção da Câmara Federal, volta ao Ministério da Economia com a chancela dos senadores. Vitória do pântano político.

O Coaf provê informações de inteligência financeira e tem vocação para a investigação criminal. Deveria ficar aos cuidados de Sérgio Moro, especialista no combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco. Essa é a opinião do próprio ministro da Justiça, de seu colega ministro da Economia, do presidente da República e do presidente do Coaf. Mas a maioria da Câmara Federal, misteriosamente, discordou. E mandou para o Senado uma versão modificada da MP, com o Coaf na pasta da Economia.

A Medida Provisória, como o próprio nome sugere, tem validade temporária e está condicionada à aprovação pelo Congresso nas suas duas casas. Qualquer emenda ao texto da MP 870 por parte do Senado teria de ser reapresentada para endosso da Câmara. Considerando a má vontade do centrão para votar a matéria, o governo corria o seríssimo risco de ver a medida caducar. Seria um desastre administrativo, pois obrigaria o governo a retornar ao arranjo ministerial do governo Temer, que contava com 29 Ministérios ao invés dos atuais 22.

Foi isso que constrangeu o presidente e três dos seus ministros a pedirem ao Senado que aprovasse, com senso de urgência, a MP 870 como enviada pela Câmara Federal. Portanto, a narrativa de que Bolsonaro não queria o Coaf sob a batuta de Moro é falaciosa; fez-se a opção pelo mal menor. Por outro lado, a postura dos deputados mostrou que nosso Congresso se comporta como um pombo: faz bagunça e sai de peito estufado cantando vitória. Mudando de perspectiva, mas ainda terreno das alegorias do reino animal: não importa a cor do gato, importa que ele cace os ratos – neste caso, os ratos da corrupção. Os ministros da Justiça e da Economia já sinalizaram manutenção integral da equipe escalada para o Coaf e atuarão conjuntamente para que o órgão atinja seus objetivos. Chora, pântano!

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