Em geral, você acha que advogados servem para defender seus clientes. Um grupo de advogados da Paraíba, no entanto, decidiu se manifestar contra aquilo que chama de “excesso de direitos” de presidiários no Brasil.
A manifestação do Sindicato dos Advogados da Paraíba vem em um momento em que o país todo discute falta de espaço em carceragens, superpopulação em presídios, fugas e rebeliões.
O ponto, segundo os advogados, que entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, é que com as audiências de custódia, muita gente estaria se livrando da cadeia, e esperando o julgamento do processo em liberdade.
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Sempre deveria ter sido assim, na verdade. Quando alguém é detido, a primeira coisa a se fazer é ver se há motivo para que continue preso. Mas só recentemente o Brasil implantou como regra as audiências de custódia.
Os advogados também reclamam que há presos que vão às audiências sem estar algemados. ” “A algema passa a ser exceção e não regra, pondo em risco todo um sistema de segurança pública em benefício de bandidos presos em flagrante”, diz o texto.
Em entrevista ao Conjur, especialistas disseram estar chocados com as reclamações. ” “É como os médicos reclamando que remédio está curando doentes em demasia”, disse o jurista Lenio Streck.
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