Após posse, Moro vai remeter investigação sobre Lula ao STF

Da Folhapress

O juiz Sergio Moro não quis comentar a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil e, por meio de assessoria, disse que só vai se pronunciar nos autos.

Após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União e a posse, o magistrado vai escrever um despacho remetendo os autos sobre o petista para o STF (Supremo Tribunal Federal), a jurisdição onde correm investigações e processos contra ministros.

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De lá, a instância mais alta do Judiciário vai encaminhar os autos para a PGR (Procuradoria-Geral da República), a quem cabe analisar sobre a continuidade da apuração sobre as suspeitas de que o ex-presidente tenha cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber favores das empreiteiras envolvidas no petrolão.

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Cabe também ao procurador-geral Rodrigo Janot pedir ou não a cisão dos autos -isto é, se apenas Lula, detentor de prerrogativa de foro, permanece sendo investigado no STF e devolve ao juiz Sergio Moro a parte dos autos relativas aos outros investigados, como a ex-primeira-dama Marisa Letícia e os filhos do ex-presidente.

Na terça (15), o STF acolheu pedido de Janot para que a investigação sobre o envolvimento de Eduardo Cunha com corrupção na Petrobras continuasse a cargo da PGR, enviando para o juiz Moro a parte dos autos relativas à mulher e uma filha do deputado por não terem foro privilegiado.

O silêncio também imperou força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Procuradores e delegados da PF não quiseram se manifestar sobre o anúncio da nomeação de Lula para o ministério.