Como sempre, o governo Beto Richa anda às turras com os profissionais da educação pública do Paraná. E mais uma vez as questões salariais podem levar a categoria a uma paralisação do sistema. A APP-Sindicato, que representa os professores das escolas estaduais do Paraná, dizem que a possibilidade de uma greve não está descartada.
Em entrevista exclusiva para o Caixa Zero, o presidente da APP-Sindicato reclama da insistência do governo em reduzir os salários dos professores temporários e fala da assembleia marcada para o próximo dia 27.
Como a APP vê a situação dos PSS neste momento? Há ainda expectativa de negociações?
Essa forma de contrato é precária. A nossa luta sempre foi pelo concurso público que garante melhores condições de trabalho e salário. O próprio governo, durante uma greve da categoria em 2014, assumiu o compromisso de melhorar as condições de trabalho destes educadores. Reduzir salários, principalmente de uma parcela da categoria que recebe os menores vencimentos é, no mínimo, um absurdo. Numa crise financeira, que não é o caso do Paraná, jamais um governo deveria escolher reduzir salários e direitos justamente de quem menos recebe. É uma lógica perversa.
Nós sempre tivemos a expectativa de diálogo e nunca nos furtamos a isso. As medidas e ações que o sindicato tomou foram justamente porque o governo se furtou ao diálogo.
No final do ano realizamos uma mesa de negociação e os representantes do governador presentes se comprometeram com a criação de grupo de trabalho para buscar alternativas à proposta de redução de salários dos PSS. No entanto, o governador e o chefe da Casa Civil se adiantaram em anunciar para a imprensa que essa medida (de redução dos salários) estaria mantida. Aí nos cabe a pergunta: que compromissos esse governo tem com a população e com os servidores estaduais se não é capaz de honrar uma medida que eles próprios anunciaram de debater a questão? É, para nós, uma afronta por parte de quem se nega a dialogar.
O fato de 92 mil se inscreverem mostra que o governo consegue baixar o salário e mesmo assim ter interessados?
Após o impeachment, vivemos uma crise sem precedentes no país. Crise econômica e das instituições. São cerca de 21 mil vagas de professores(as) PSS no ano de 2017 e isso, em tempos de índices assustadores de desemprego, suscita a atenção de muitas pessoas que veem aí uma possibilidade de emprego mesmo que precarizado. Nossa luta será sempre para garantir a legalidade e os direitos conquistados. O governo do Paraná, a nosso ver, quebra um princípio constitucional que é o da irredutibilidade do salário, ou seja, o trabalhador não pode ter seus vencimentos reduzidos. Por isso nossa insistência na manutenção, ao menos, no patamar que tínhamos no ano de 2017. A direção da APP oficializou a cobrança de reuniões do citado grupo de trabalho.
Como vocês pretendem lidar com a questão da hora-atividade e da distribuição de aulas?
São várias ilegalidades que vêm sendo praticadas pelo governo Richa desde a publicação da resolução 113/2017. O governo optou por economizar justamente em uma das áreas que mais necessita de investimento. A hora-atividade está prevista em lei federal e também em lei estadual assinada por este governador, após a greve de 2014. Por isso ingressamos com ações judiciais para cobrar isso. Infelizmente o Judiciário paranaense suspendeu a execução de uma liminar que conquistamos e garantia a hora-atividade. Vamos retomar esse tema no Judiciário e vamos até as demais instâncias para garantir o cumprimento da legislação.
A resolução de distribuição deste ano mantém a punição a professores que tiveram afastamentos médicos e outros previstos em lei como licenças e afastamentos autorizados pelo próprio governo. A direção do sindicato conquistou diversas liminares onde juízes concordaram que o governo cometeu ilegalidades na resolução do ano passado. É lamentável que o governo Beto Richa insista nessas punições.
Qual a expectativa para a assembleia dos professores do dia 27? Temos risco de uma nova greve?
A expectativa é de uma boa participação da categoria, principalmente diante da manutenção dos critérios da resolução de distribuição de aulas e da redução dos salários dos PSS, além de outros itens centrais da pauta como a reposição inflacionária que também é garantida em lei e desde janeiro de 2016, o governo não vem cumprindo. Estamos em estado de greve definido na assembleia de novembro. Uma greve para o início do ano não está descartada, principalmente se não houver qualquer recuo por parte do governo, mas esse é um debate coletivo que faremos.
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