A Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) afirma que a morte de Marcos Gomes dos Santos é mais um argumento para cobrar que o governo do Paraná retire os presos das celas de delegacias.
Marcos estava preso no superlotado 8º Distrito Policial, em Curitiba. Segundo a nota, a superlotação vem sendo denunciada pela Adepol faz tempo. O comunicado diz que no interior “é comum” delegados vigiar sozinhos 180 presos, em carceragens que deveriam abrigar 10 vezes menos pessoas.
A culpa do caos nas delegacias é do governo, segundo a Adepol. Em 2014 o governador Beto Richa publicou o Decreto nº 11.016, no qual dizia que 1.200 presos seriam transferidos das delegacias para prisões do estado. A Adepol afirma que as transferências nunca ocorreram.
A associação também diz que durante a campanha para reeleição Richa prometeu a construção de 14 novos presídios, com 6.756 vagas. Somente a cadeia de Campo Mourão estaria em fase de finalização das obras.
Condições desumanas
Além de retirar policiais das ruas, que acabam tendo de fazer o papel de carcereiros, a associação dos delegados reclama das condições desumanas das carceragens. Celas que deviam abrigar gente só por um dia (ninguém devia dormir lá) ficam com presos por até duas semanas.
Na cela em que morreu Marcos há surto de tuberculose. São 69 presos onde podia haver no máximo dez. Lá, como em outras delegacias, os presos são obrigados a usar garrafas para urinar e recipientes de marmita usados para defecar.
Governo
De acordo com a Casa Civil, os presos foram transferidos, mas a rotatividade nas cadeias é grande. E é preciso entender que não é só o estado que define a vida de quem está nas carceragens. Em 2014 – ano do decreto – foram transferidos, segundo o governo, 2.828 presos.
“Foram transferidos 2.739 detentos oriundos de carceragens de delegacias e distritos policiais da Polícia Civil de todo o Paraná e 89 presos da Superintendência da Polícia Federal no Estado”.
Em outubro de 2013, o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e Beto Richa assinaram um acordo para a construção de 12 novas unidades prisionais. As construções seriam feitas com recurso federal e contrapartida do governo estadual. Mas devido a interferências políticas e a demora nas negociações de recursos com a Caixa Econômica Federal as obras não foram realizadas.
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