Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê penas duras para quem cometer crimes contra animais. Há previsão de cadeia de até oito anos para quem matar um cão ou gato, por exemplo, ou detenção de até cinco anos para quem promover lutas entre cães.
Alguns pontos são particularmente duros. Por exemplo: se a morte do bicho for culposa (sem intenção), mesmo assim o sujeito pode pegar cinco anos de cana. Há várias hipóteses nesse caso. Por exemplo: o indivíduo que deixou de dar comida para o bicho é um caso. Outro é o do sujeito que atropelou sem querer um cachorro quando ele atravessava a rua.
Outra pena que parece desproporcional: cadeia para quem deixar de socorrer animal em via pública, ou praça, ou qualquer ambiente público, se ele estiver em perigo. Ou seja: se você viu um animal em situação de risco e não parou seu carro na rodovia, pode ir preso.
O projeto é do deputado Roberto Tripoli, do PSDB de São Paulo.
Cabeleireira faz o país todo perguntar: até onde vai o poder do Estado?
Três fatos que explicam mais um recorde de desaprovação de Lula
PGR é contra pedido de prisão preventiva de Bolsonaro e não vê crime em manifestações pró-anistia
Brasil será tarifado em 10%, menor taxa aplicada por Trump em sua política de reciprocidade