Ao voltar de Londres, na semana que vem, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deve enviar para a Assembleia mais um pacote de medidas para redução de gastos. Será o terceiro pacote do “ajuste fiscal” iniciado em 2014, após a reeleição. No primeiro, Richa aumentou impostos e passou a taxar os inativos. No segundo, que culminou com o massacre do 29 de abril, fez uma reforma previdenciária e mexeu em outros benefícios dos servidores.
O terceiro pacote ainda não foi divulgado. O que se sabe é que trará mudanças importantes para a Polícia Militar e que também terá relação com as universidades estaduais. O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), faria uma reunião nesta quarta para explicar os projetos à base de Beto Richa, mas a reunião foi adiada. “Ficou tudo para a volta do governador”, afirmou em entrevista ao blog.
Na área da segurança, três medidas devem ser tomadas para reduzir custos com policiamento e aposentadorias. Deve ser criado um abono de incentivo para que os policiais não se aposentem após 25 anos de serviço, como acontece hoje. A perspectiva do estado é de que, com as aposentadorias especiais, a folha de aposentados da PM ultrapasse a dos ativos nos próximos anos.
O governo também pretende convocar policiais já aposentados para trabalhar, em troca de uma gratificação, em serviços administrativos. Isso liberaria os policiais que hoje fazem essas atividades para trabalho nas ruas.
A terceira medida seria a possibilidade de “comprar” as horas de folga dos policiais militares. Hoje, os policiais têm uma escala de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso. A ideia seria pagar para que eles trabalhassem em parte das horas de descanso. Isso teria um custo muito menor do que a formação de um novo soldado. E o governo admite extraoficialmente saber que hoje os policiais fazem “bicos” ilegais para completar o orçamento.
Nas universidades estaduais, a única medida que já “vazou” seria a regulamentação da gratificação por dedicação exclusiva, que estaria sendo objeto de abuso. Os deputados juram que não se trata de uma retaliação às universidades, que compraram briga com o governo ao não aceitar entrarem para o sistema de recursos humanos do Executivo.
Segundo os deputados, o pacote no total deverá ter 11 medidas. A avaliação da base de Beto Richa é de que nenhuma delas terá potencial explosivo, como ocorreu no pacote de 2015. “São apenas medidas de otimização dos recursos públicos”, diz Romanelli.
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