O governo Beto Richa (PSDB) e as universidades públicas do Paraná entraram em conflito nesta semana. A Secretaria da Fazenda bloqueou verbas de três das principais universidades estaduais paranaenses e algumas delas já ameaçam fechar as portas. Dizem que sem esses recursos não têm como manter suas atividades.
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As três universidades afetadas pelo bloqueio das verbas são a UEM, de Maringá; a UEL, de Londrina; e a UniOeste, que tem campi espalhados por várias cidades do Oeste paranaense. A UEPG e a UniCentro não entram na lista porque aceitaram se submeter a uma regra imposta pelo governo e pelo Tribunal de Contas do Estado.
O centro da polêmica é a gestão de recursos humanos. O Tribunal de Contas determinou no ano passado que as universidades precisam se submeter ao sistema de gestão do Executivo, o Meta4. As universidades se recusam porque dizem que isso acabaria com a autonomia que lhes é garantida por lei.
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O governo, caso tenha controle da gestão de pessoas, poderá decidir quem tem direito a licenças; controlar quem pode ou não sair para fazer mestrado, doutorado ou outros cursos; e, em última instância, escolher o que pode e o que não pode ser pesquisado na academia.
Retaliação
Segundo o reitor em exercício da UEL, Ludoviko Carnasciali, trata-se de uma retaliação política às universidades que não se submeteram ao governo. “O bloqueio destes recursos afeta o andamento de todas as nossas atividades acadêmicas, prejudicando o ensino em toda a sua extensão”, disse à Agência UEL.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, fez um vídeo em que lamenta principalmente o fato de o dinheiro ter sido gerado pela própria universidade. “Isso implica que a universidade pode não funcionar nos próximos dias. Pode ter até uma crise sanitária, porque não temos nem como comprar produtos de limpeza”, disse.
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Segundo Baesso, a UEL e a UEM diz que há mais de 20 anos há decisão judicial garantindo a autonomia da gestão de RH. Ele diz que os restaurantes universitários não terão como comprar comida, que não há como pagar as bolsas nem como pagar as empresas terceirizadas.
Outro lado
O governo do estado enviou uma nota dizendo que “as universidades que tiveram recursos contingenciados podem fazer a solicitação de liberação para o Grupo Orçamentário Setorial da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que encaminhará o pedido para análise da Secretaria de Estado da Fazenda”.
Segundo o governo, o contingenciamento se dá em razão de as universidades “não cumprirem os prazos determinados pela Comissão de Política Salarial do Governo do Estado”. “Desde dezembro de 2016 está sendo realizado um trabalho em conjunto com as universidades para que a Celepar promova uma adequação no Sistema META 4, com o objetivo de atender às necessidades das universidades.”
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