Bonilha diz que TC “nem sempre” irá aprovar contas do governador

Um dos grandes mistérios que pesam sobre o Tribunal de Contas do Paraná é saber por que nunca se sugere a reprovação das contas do governador – seja o governador quem ele for. Ao longo dos anos, o TC sempre sugeriu a aprovação (quem decide em última instância é a Assembleia), embora tenha começado a fazer cada vez mais ressalvas às contas.

No final do governo Requião, o conselheiro Artagão afirmou que (apesar de todos os problemas encontrados nos documentos) era preciso julgar “com o coração”,  que obviamente quer dizer que não basta a letra fria da lei. Já no governo Richa, o conselheiro Nestor Baptista disse que não reprovaria as contas (apesar dos problemas) porque via boa intenção no governador, e que a reprovação seria para os casos de má fé.

O novo presidente do TC, conselheiro Ivan Bonilha, diz que vai continuar sendo sempre preciso julgar sem ser apenas com base nos números imediatos apresentados pela gestão. Mas, segundo ele, isso não quer dizer que o tribunal irá sempre aprovar as contas de todos os governadores.

“Sem você levar em conta o que houve no passado, sem levar em conta o percurso que houve, é difícil fazer um julgamento justo”, afirma. Segundo ele, é preciso ver de onde o governo partiu e quais foram as circunstâncias que enfrentou. “Pode existir um governante que insiste em manter patamares fora do que determina a norma. Nesse caso ele merece ter contas reprovadas. Agora, se ele herdar um patrimônio comprometido isso tem de ser levado em consideração”, afirma.

Mas qual o peso que a circunstância pode ter? E isso, afinal, não serve de pretexto para aprovar sempre? A dúvida, segundo o presidente, existe. “Em que medida essas circunstâncias vão ser levadas em conta é algo que vai precisar ser avaliado. Cada vez temos que tentar avaliar com mais objetividade essas circunstâncias”, diz.