O projeto de lei que pretende fazer com que circulem em Curitiba ônibus exclusivos para mulheres voltou a andar na Câmara. A proposta, do vereador Rogério Campos (PSC), tinha sido enviada para ajustes po contrariar outras leis, criando custos para o município, por exemplo. Agora, com os ajustes feitos (os ônibus não seriam mais cor-de-rosa, por exemplo), voltou a tramitar. E por 4 votos a 3, passou na Comissão de Legislação e Justiça.
Independente da cor, o ponto principal do projeto continua: quer que as mulheres tenham um veículo só para elas. Isso, claro, para evitar assédios, passadas de mão e outras agressões que só as mulheres que andam de ônibus sabem o quanto são corriqueiras. Já me pronunciei antes sobre o caso, mas como o projeto voltou a andar, vale retomar a discussão.
Evitar o assédio é necessário. As mulheres precisam ter direito a andar no transporte público tendo sua dignidade respeitada, assim como todos os demais passageiros (e olha que a dignidade dos passageiros é ofendida de muitos jeitos, todos os dias). No entanto, a ideia de resolver isso na base do isolamento parece inócua, além de triste.
Triste porque pressupõe que o convívio decente entre os cidadãos é impossível. E triste porque faz crer que é simplesmente impossível punir as pessoas quando elas fazem algo que não é aceitável. O normal seria crer na boa vontade dos cidadãos, e reprimir os poucos que violam a lei. Para isso é preciso ter polícia eficiente e autoridades interessadas em ajudar. Punir todos previamente é desconfiar que todos os homens são assediadores em potencial, e que as mulheres só podem viver em paz se estiverem sem homens por perto.
O problema está em outro lugar. Se houvesse ônibus com espaço para todos viajarem decentemente, os assédios não passariam despercebidos. Se houvesse espaço entre um passageiro e outro, ficaria mais difícil passar a mão em alguém fingindo que foi sem querer. Se os ônibus não fossem latas de sardinha, muita coisa se resolveria.
Temos essa incômoda vontade de resolver tudo na base da grade, da separação, do isolamento. Isolamos torcidas nos estádios, criamos ônibus só para mulheres, qualquer dia teremos escolas só para uma etnia ou muros entre bairros que tenham classes sociais distintas. O papel do poder público é garantir uma convivência tranquila e sadia, e não o de nos isolar uns dos outros para garantir que não nos ataquemos.
