Ao longo de quatro anos como principal juiz da Lava Jato, Sergio Moro tomou várias decisões que facilitaram a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Com a nomeação anunciada de Moro para o ministério de Bolsonaro, essas decisões passam a ser avaliadas novamente, em retrospectiva.
A narrativa do PT e da esquerda é de que a Lava Jato perseguiu especificamente o partido, desacreditando o governo Dilma, levando ao impeachment da presidente e permitindo a chegada ao poder de alguém com um discurso de caça à esquerda.
Moro, evidentemente, negará na coletiva da próxima semana, que tenha agido com interesses pessoais ou para prejudicar o projeto do PT. Mas a análise depende de cada um. Aos fatos.
1- Condenação
O fato mais evidente ligando Sergio Moro ao declínio do petismo e à ascensão de Bolsonaro é a condenação do ex-presidente Lula pelo caso do tríplex. Muitos juristas de renome acreditam que as provas (excluídas as delações) são frágeis e não permitiriam uma condenação.
Moro condenou Lula a pouco mais de nove anos de prisão. Haveria prescrição, caso seus colegas de TRF-4 em Porto Alegre não tivessem por unanimidade majorado a pena para 12 anos e 1 mês.
Lula era de longe o candidato mais bem avaliado pelo eleitor e estava em primeiro lugar nas pesquisas para a disputa presidencial. No entanto, com a condenação em duas instâncias, teve o registro negado.
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2- Campanha por prisão
Desde o início da Lava Jato, Sergio Moro usou a notoriedade e o prestígio popular que angariou para fazer campanha pela prisão já depois da condenação em segunda instância. A visão do juiz é altamente polêmica, já que a Constituição claramente diz que há presunção de inocência até que o processo transite em julgado.
A visão de Moro, no entanto, prevaleceu. Numa decisão apertada no Supremo, por seis votos a cinco, com desempate da ministra Cármen Lúcia, houve a autorização para a prisão antecipada. Que, diga-se, não é obrigatória. Mesmo assim, Moro decretou imediatamente a prisão de Lula, assim que o TRF-4 confirmou sua sentença.
3- Grampo ilegal
Sergio Moro tomou algumas decisões que sequer chegam a ser polêmicas, são simplesmente equivocadas mesmo, como determinar condução coercitiva de alguém que não tinha se recusado a depor ou, principalmente, divulgar um áudio de conversa com a presidente Dilma que foi gravado depois de o mandado para a escuta ter sido cancelado.
4- Adiamento de audiência
A audiência do segundo processo de Lula nas mãos de Moro estava marcada para o período eleitoral. Trata-se do processo sobre o sítio de Atibaia. No entanto, Moro, que já tinha deixado Lula encarcerado e incomunicável com o eleitor durante toda a campanha, adiou a única possível aparição pública do ex-presidente para que ele não fizessem “campanha” no depoimento.
5- Vazamento do caso Palocci
Já durante a campanha, e aparentemente já em negociações para ser ministro no governo Bolsonaro, Moro levantou o sigilo da delação de Antonio Palocci, uma paulada a mais no petismo. A delação foi a público no momento certo para prejudicar ainda mais o principal adversário do novo patrão de Moro.
