Com eleição de políticos, Ouvidoria pode ser um novo TC

A Câmara de Curitiba garantiu que políticos, inclusive que estejam em cargos públicos à véspera da escolha, podem ser candidatos a ouvidor de Curitiba. Com isso, a vaga será disputada avidamente principalmente por vereadores e ex-vereadores da cidade. A primeira escolha está prevista para o ano que vem e dificilmente será escolhido alguém com um perfil técnico: a escolha tenderá a ser uma troca de favores entre a Câmara e o eleito.

A Ouvidoria servirá para que o cidadão tenha a quem recorrer quando precisar denunciar problemas da cidade e de sua administração. Por isso, pareciam sensatos os apelos do vereador Tico Kuzma (PSB) para que se reservasse o cargo a quem não está (ou não esteve no ano anterior) em cargos públicos. A ideia é que o sujeito tivesse a mínima isenção em relação àqueles de que podem tratar as denúncias. Mais: pretendia-se evitar que a eleição seja como a do Tribunal de Contas, em que a Assembleia nitidamente se dobra a interesses políticos todas as vezes, deixando a qualidade técnica do indivíduo em terceiro plano.

Os vereadores, no entanto, não concordam com a restrição. Decidiram que eles mesmos podem se candidatar. A probabilidade maior é que o cargo seja usado para premiar políticos sem votos ou que sejam protegidos dos grandes da terra. Falou-se, por exemplo, que o e-presidente da Câmara, João do Suco, poderia ser o primeiro ouvidor (seria particularmente interessante pelo fato de ele mesmo ter mandado para frente o projeto que cria a ouvidoria).

Os riscos são de uma ouvidoria inoperante que se torne mais um cabide de empregos, como é o TC hoje. A eleição do ano que vem mostrará se será assim.