O cientista político Luís Felipe Miguel, da UnB, fez um levantamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que têm como objetivo retirar a “ideologia” das salas de aula. Segundo o professor, os projetos em geral têm como cara característica o fato de serem apresentados pela bancada conservadora e de tentarem “criminalizar o pensamento”.
Boa parte dos projetos encontrados por Miguel tem a ver com a “ideologia de gênero” – uma expressão que, aliás, só é usada pelos conservadores e não é aceita pela maior parte dos pesquisadores de ciências sociais, nem no Brasil nem em lugar algum. Seria uma tentativa de colocar a discussão sobre orientação sexual acima da distinção biológica entre homens e mulheres.
“Entre os projetos em tramitação no Congresso, vários têm o fantasma da ‘ideologia de gênero’ como alvo. O PL 7180/2014 e o PL 7181/2014, ambos de autoria de Erivelton Santana (PSC/BA), determinam a mesma coisa: que ‘os valores de ordem familiar [têm] precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas'”, diz o professor. (Clique aqui para ler o texto completo).
Outro projeto no mesmo sentido é o PL 1859/2015, de autoria de Izalci Lucas (PSDB/DF), Givaldo Carimbão (PROS/AL), entre outros, que “veta do vocabulário escolar os termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’, impedindo assim que vastos setores do conhecimento produzido na sociologia e na psicologia cheguem ao ensino. O objetivo é evitar qualquer questionamento da percepção naturalizada dos papéis sexuais”, diz Miguel. “É por isso que, quase 70 anos depois, Simone de Beauvoir ainda causa arrepios”, afirma.
Segundo Miguel, o “mais ambicioso” dos projetos contra a ideologia no ensino é justamente o Escola sem Partido, que tem equivalentes nos municípios e em várias Assembleias Legislativas, incluindo no Paraná. De acordo com ele, o projeto, assim como os outros (a lista é maior) tenta impedir o pensamento crítico nas escolas.
“Um relato da história do Brasil ou do mundo que se limite a nomes ou datas, como no ensino do regime militar, pode parecer ‘neutro’, por não assumir expressamente juízos de valor. Mas, ao negar ao aluno as condições de situar os processos históricos e de compreender os interesses em conflito, cumpre um inegável papel conservador”, diz.
Ou, numa frase mais sucinta: “O slogan vazio da ‘escola sem partido’ busca passar a ideia de que o ensino acrítico é ‘neutro’, quando, na verdade, ao naturalizar o mundo existente e inibir a discussão sobre suas contradições internas, é um mecanismo poderoso de reprodução do status quo”.
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