Começou a guerra jurídica entre o prefeito Gustavo Fruet e o ex-prefeito Rafael Greca. O PDT, partido de Fruet, foi à Justiça e conseguiu um mandado de busca e apreensão de material da pré-campanha do adversário. A alegação foi de campanha antecipada.
O juiz da 174ª Zona Eleitoral também determinou multa de R$ 10 mil por dia de desrespeito à decisão, de acordo com informações do advogado do PDT na causa, Luiz Fernando Pereira. O material apreendido mostra a foto do pré-candidato com o número de seu partido, o PMN, e a frase “Volta Greca”.
Pela legislação, a campanha para prefeito só começa no dia 16 de agosto, depois de serem realizadas as convenções partidárias. Antes disso, a propaganda eleitoral é considerada irregular.
“É flagrante o desrespeito à Legislação Eleitoral. Todo material exibe inclusive o número do candidato na urna sendo que estamos a mais de um mês do início da campanha”, disse o advogado do PDT.
Em entrevista ao blog por telefone, Rafael Greca afirmou que ainda não está em campanha e que apenas fez um pré-lançamento de sua candidatura nesta segunda-feira. “Até onde sei, só seria infração se houvesse pedido explícito de votos, o que não é o caso”, disse.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS