Nos últimos anos, uma série de projetos sobre educação foi protocolada no Congresso Nacional com um objetivo mais ou menos semelhante: dar um tom mais conservador ao que se ensina nas escolas do país.
Em algumas brigas os parlamentares têm sido mais bem sucedidos, como na discussão dos planos de educação, que eliminaram qualquer menção a “ideologia de gênero”. Em outros, como na tentativa de incluir o criacionismo nas aulas de ciência, não funcionou.
Veja aí como poderia ser a educação brasileira caso todos esses projetos tivessem sido aprovados:
Com OSPB
Uma das disciplinas que se tentou recuperar dos anos 1960 e 1970 foi a OSPB, a Organização Social e Política Brasileira. A matéria foi criada durante a ditadura, com a intenção de explicar a política nacional de uma forma basicamente acrítica.
Quando descobriram que só o Conselho Nacional de Educação podia mudar o currículo, os deputados, inclusive com a presença de Jaqueline Roriz, decidiram transformar a proposta em uma “sugestão”.
Em Curitiba, um projeto de lei semelhante foi defendido pelo vereador Chico do Uberaba.
Com Moral e Cívica
Outra disciplina da época da ditadura que entrou quando saíram filosofia e sociologia e que andaram tentando recuperar. Inclusive entrou na mesma sugestão ao Conselho Nacional de Educação.
No decreto que determinou sua implantação, a disciplina tinha como diretrizes, entre outras, “a defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus” e “culto à Pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua historia”.
O então senador Sérgio Souza (PMDB-PR), hoje deputado federal, chegou a conseguir uma aprovação parcial da retomada da disciplina em 2012.
Sem “doutrinação”
O projeto do Escola sem Partido, que tem sido apresentado em Assembleias e Câmaras, prevê que os professores não possam “doutrinar” os alunos ao falarem de política, ao expressarem suas opiniões ou ao usarem livros que possam ser considerados “ideológicos”.
O debate está ocorrendo na Assembleia paranaense, dentre outras. Assinado por treze deputados, o projeto está neste momento na CCJ.
Com criacionismo
O deputado estadual paranaense Artagão Júnior (PMDB) foi pioneiro na criação de um projeto de lei que obriga as escolas a ensinarem o criacionismo nas aulas de ciência. Segundo ele, o ensino unicamente do evolucionismo estaria bagunçando a cabeça dos alunos, que aprendem uma coisa em casa e outra na escola.
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi no embalo e apresentou proposta idêntica no ano passado no Congresso Nacional. Nenhuma delas emplacou por enquanto.
No caso do Paraná, o projeto foi apresentado duas vezes e por duas vezes arquivado por chegar ao fim da legislatura sem que tivesse conseguido aprovação no plenário. Nesta nova legislatura, ainda não foi apresentado novamente.
Sem ideologia do gênero
Na discussão do plano nacional de educação (e dos planos estaduais e municipais) a bancada religiosa conseguiu extrair das propostas qualquer menção a “gênero”, alegando que isso levava à discussão de algo que eles chamam de “ideologia de gênero”.
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