Após caso da ejaculação no ônibus, constranger sexualmente alguém pode virar crime

O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou nesta segunda (4) um projeto de lei que pretende criar o crime de constrangimento sexual.

Segundo a proposta, “constranger alguém mediante a prática de ato libidinoso, sem consentimento, de forma a satisfazer a própria lascívia ou a de outrem” seria punido com pena de um a cinco anos de reclusão.

É mais um daqueles casos em que Brasília corre para tentar achar leis que resolvam problemas assim que eles se tornam públicos. A proposta surgiu depois da história do homem que ejaculou em uma mulher no ônibus e que, segundo juiz, não poderia ser preso por estupro.

O projeto prevê um agravante se o constrangimento for contra pessoas que tenham entre 14 e 18. Nessa situação o acusado poderá cumprir uma pena entre três e oito anos. “O assédio sexual no transporte público é rotineiramente noticiado e ganhou destaque o fato de assediadores não serem presos”, diz a justificativa.

O texto relembra os caos de violência contra mulher acontecidos na última semana. Também afirma que existe a necessidade de “um tipo penal novo, para que sejam tratadas com o justo rigor”.

Colaborou: Camila Abrão.

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