A ONG Contas Abertas descobriu que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reposnsável por impedir problemas na aviação comercial brasileira, teve contigenciamento de R$ 10 milhões na área de regulação e fiscalização.
Na verdade, o contingenciamento é feito no Orçamento. E o gestor, no caso a própria Anac, decide no que cortar.
Nesse caso, os R$ 10 milhões foram retirados do dinheiro de fiscalização. Sobraram R$ 24 milhões, dos R$ 34 orçados. Foram gastos R$ 11,4 milhões até agora.
Isso poderia ajudar a explicar os problemas da Gol? Por um lado, a agência responsável pela fiscalização teve menos dinheiro. Por outro, gestores do governo descartam a ligação.
No texto da Contas Abertas, o ex-presidente da Infraero Adyr da Silva diz que a desculpa da Anac, de falta de dinheiro, é “esfarrapada”.
“Se o gestor mostrar que está negociando serviços; fazendo licitação e que há contrato em curso, mas que o contratado atrasou, a área econômica do governo, em casos excepcionais, reconsidera o contingenciamento. No caso da Anac, como não vi nenhuma reclamação por aí, isso é uma desculpa esfarrapada”, diz.
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