Este blog não tem dois pesos nem duas medidas. Assim como acredita que a condenação de Lula (PT) no caso do tríplex não se sustenta, acha também que é cedo para qualquer condenação (judicial ou política) de Beto Richa (PSDB) no caso da Quadro Negro. (Leia sobre a delação contra Beto aqui.)
Isso não significa dizer que ambos são inocentes, nem significa que não se deva crer nos delatores. Mas é preciso tomar muito cuidado com esse tipo de precipitação. Assim como você e eu temos direito à presunção da inocência, o mesmo vale também para quem tem cargo público – ou daqui a pouco está todo mundo na cadeia, ainda que sem provas.
Lula está na cadeia e fora do processo eleitoral por um processo que tem basicamente delações – e absolutamente nenhuma prova cabal. O que há – exceto pelas declarações de quem queria aliviar a própria pena, são indícios. Lula foi lá um dia. Marisa teria dito. A cozinha é igual a uma outra…
O direito penal clássico não admite esse tipo de condenação. Mas quem se importa? Nossa Constituição também não admite a prisão com julgamento em segunda instância, e mesmo assim um ex-presidente da República (o único que não veio da elite, que curioso) está mofando na cadeia sem que seu processo transite em julgado.
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Beto Richa pode ter culpa no caso da Quadro Negro. Maurício Fanini era seu amigo, foi diretor da Secretaria da Educação no exato momento em que o assalto aconteceu e admitiu tudo. Agora, diz que Beto enriqueceu ilicitamente com o dinheiro das escolas. Pode ser verdade. Mas pode ser mentira.
Richa tem problemas de sobre para ser criticado. Conduziu uma política fiscal absurda no primeiro mandato. Corrigiu isso na base da bordoada e do confisco do dinheiro dos velhinhos do ParanáPrevidência. Está condenado por usar dinheiro público para se refestelar em Paris. Etc etc etc.
Mas no caso das escolas ele de fato poderia não saber. Um governante que administra um orçamento de R$ 50 bilhões não tem como saber o que acontece com uma escola em Campina Grande do Sul ou Bituruna. De fato Beto tomou medidas para combater o esquema. E, vá saber, quem sabe seja inocente.
Fanini já admitiu ser um picareta. Beto errou, no mínimo, por indicá-lo e mantê-lo ali. Mas agora já se fala que o próximo passo seria roubar dinheiro da merenda. Ora, aí já se quer condenar todo mundo por um crime que, mesmo segundo o delator, só foi planejado, nem aconteceu.
Menos pressa com esse andor que a democracia e o Estado de Direito, já sabemos, são de um barro bastante frágil.
