Com colaboração de Felippe Aníbal:
O Departamento Penitenciário e o Tribunal de Justiça desmentiram nesta sexta as declarações do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB) sobre o delator da Operação Quadro Negro, Eduardo Lopes de Souza. Rossoni disse em coletiva nesta sexta que o empresário, que delatou um esquema de fraude em obras de escolas no governo do Paraná, não estava respeitando o uso da tornozeleira.
“Ele vem infringindo as normas e a determinação da justiça há muito tempo. Isso ficou debaixo do tapete dentro do Depen”, disse Rossoni.
“Houve mudança de quem controlava as tornozeleiras eu quero fazer aqui essa denúncia para fazer uma pergunta. Depois de descoberto essa questão foi comunicado à justiça de quem quebrou as regras do jogo? Será que foi comunicado ao MP? Será que foi comunicado à Justiça que os delatores não estão cumprindo com o que é exigido na lei”, afirmou.
Questionado, o Depen emitiu uma nota dizendo que todas as ocorrências em que o delator saiu da área permitida foram comunicadas ao Judiciário.
“Importante ressaltar que ao Depen cabe apenas a monitoração das condições impostas pelo juízo e, em caso de descumprimento, a comunicação dos fatos. Cabe ao Poder Judiciário, a análise dessas ocorrências para determinar se houve ou não descumprimento dessas condições, assim como, a decisão de revogação ou não do benefício”, diz o texto.
Já o Tribunal de Justiça do Paraná informou que a 9ª Vara Criminal de Curitiba recebeu as notificações de ocorrências encaminhadas pelo Depen, mas que todas diziam respeito a “deslocamentos justificados” pelo monitorado. Ou seja, não houve violações.
A defesa de Eduardo Lopes de Souza afirmou que todos os passos do delator têm sido informados ao juízo da causa e ao MP e disse considerar levianas as afirmações.
