Por Chico Marés, interino.
Antes mesmo de o Uber começar a funcionar no Paraná, parlamentares já se movimentam para garantir a reserva de mercado dos taxistas. Primeiro, o vereador Chico do Uberaba (a coincidência do nome dá um toque engraçado na situação) apresentou um projeto que proíbe o aplicativo em Curitiba. Agora, o deputado estadual Paranhos (PSC) fez uma proposta que proíbe esse tipo de atividade em nível estadual.
Convenhamos, o projeto de Paranhos é mais moderado. Ele só proíbe esse tipo de aplicativo enquanto não houver uma regulamentação estadual sobre o assunto. Pela proposta, o Executivo teria 180 dias para elaborar uma proposta. “No momento, sem regulamentação, trata-se de uma concorrência desleal, já que os taxistas precisam cumprir uma série de normas que visam sobretudo a segurança dos passageiros”, justifica.
Os parlamentares foram mais rápidos que o próprio Uber na hora de bolar projetos para garantir a reserva de mercado dos taxistas. Entretanto, nada fizeram para melhorar o atual sistema de licenças de táxis ao longo das últimas décadas.
Vale sempre lembrar: entre 1975 e 2014 (39 anos!!!), nenhuma placa nova de táxi foi liberada em Curitiba, deixando a cidade com um índice de táxis por habitante quase três vezes abaixo do que é considerado adequado por organismos internacionais. Quem costuma pegar táxi lembra o que isso significa: horas de espera.
Além disso, esse modelo favoreceu também a existência de um mercado negro de licenças. Vale a pena ler essa matéria do Mauri König, de 2008, sobre a máfia laranja.
Usando a justificativa da Copa do Mundo, a prefeitura de Curitiba resolveu licitar 750 novas placas, o que melhorou bastante a situação. Entretanto, o processo em si demorou três anos e duas gestões para sair do papel, e continua gerando imbróglios jurídicos até hoje. Na próxima vez que a prefeitura precisar liberar novas placas, o processo deve demorar mais que esperar um táxi às 18 horas no Tatuquara em dia de chuva.
Considerando tudo isso, qual é o sentido de toda esta burocracia? Seja lá quem for que ganhe, quem depende do serviço, perde. O problema, aqui, é que o poder público parece estar preocupado com tudo, menos com a qualidade do serviço oferecido ao cidadão.
Isso não quer dizer que o Uber seja a salvação da mobilidade no mundo, e que o sistema não deva ser regulamentado e analisado de forma crítica. Mas, francamente, enquanto a prefeitura de Curitiba mantiver esse sistema obtuso de liberação de licenças, não consigo ver como o Uber pode ser pior.
