Os deputados estaduais vão votar na sessão de hoje um assunto que interessa a todos os paranaenses: o aumento das taxas cobradas pelos cartórios no estado.
O projeto para aumentar as custas passou ontem na CCJ. E hoje já entrou na pauta do plenário. É provável que os deputados queiram aprovar ainda neste mandato, para garantir o reajuste.
Até porque vários deles têm cartórios…
O ponto é: será que o aumento se justifica? Quanto é preciso cobrar para ver se uma assinatura no papel é igual a outra em outro papel, por exemplo?m Hoje, para fazer cópia de um documento um pouco mais longo, “autenticada”, gastam-se R$ 150 fácil.
Às vezes, até parece que os cartórios são mais meios de arrecadar dinheiro do que prestar serviço. Mas claro que dizer isso seria puro cinismo…
Algumas serventias, em Curitiba, faturam milhões por ano. E, para garantir isso, precisam apenas de uns poucos funcionários e umas máquinas de fotocópia. Nada mais.
O que os deputados deveriam discutir é, ao invés de aumentar os preços, como tornar o serviço mais eficiente e acessível? Estatizar? Baixar as custas? Redividir as funções entre os cartórios? Ou simplesmente eliminar algumas exigências legais tolas, como o tal “reconhecimento de assinatura”.
Seria um bom começo. Por enquanto, vamos ver quanto o titular do cartório de Planalto, Caíto Quintana, que por acaso é relator do projeto, aumentará em seus rendimentos.
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